Legislação

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• Status: Revogado
• Categoria: Lei Complementar
• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerCódigosDecretoEditalEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano DiretorPlano Municipal de Educação 2015/2024Portaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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• Plano Diretor 2
• Plano Municipal de Educação 2015/2024 3
• Portaria 1162

Status

• Revogado 47
• Vigente 3043

Ano

• 2025 301
• 2024 221
• 2023 243
• 2022 107
• 2021 266
• 2020 165
• 2019 268
• 2018 257
• 2017 285
• 2016 99
• 2015 58
• 2014 62
• 2013 25
• 2012 32
• 2011 36
• 2010 33
• 2009 34
• 2008 20
• 2007 27
• 2006 19
• 2005 33
• 2004 15
• 2003 12
• 2002 16
• 2001 30
• 2000 30
• 1999 19
• 1998 14
• 1997 23
• 1996 10
• 1995 25
• 1994 23
• 1993 23
• 1992 28
• 1991 19
• 1990 25
• 1989 35
• 1988 36
• 1987 26
• 1986 26
• 1984 36
• 1983 27
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Lei Complementar 45/2015
Status: Revogado
Súmula: SÚMULA: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2008, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Complementar 43/2015
Status: Revogado
Súmula: SUMULA: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2008, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Complementar 42/2015
Status: Revogado
Súmula: SÚMULA: “ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Complementar 41/2015
Status: Revogado
Súmula: SÚMULA: “ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.”
Detalhes