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Lei Ordinária 916/2022
Vigente
LEI ORCAMENTARIA QUE DEFINE DESPESAS PARA 2023
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Lei Ordinária 915/2022
Vigente
ALTERA A LEI N°895/2021
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Lei Ordinária 914/2022
Vigente
“INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIOPSICOPEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE QUEDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Lei Ordinária 913/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 895/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 912/2022
Vigente
Altera a Lei nº. 895/2021, que “estima e receita e fixa a despesa do município de Sete Quedas/MS, para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 911/2022
Vigente
Altera a Lei nº. 895/2021, que “estima e receita e fixa a despesa do município de Sete Quedas/MS, para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 910/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 909/2022
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 908/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 895/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 907/2022
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 895/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 906/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 895/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 905/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 895/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 904/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 895/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 903/2022
Vigente
”DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 895/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 902/2022
Vigente
”RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.”
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Lei Ordinária 901/2022
Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 640/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 900/2022
Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 638/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 898/2022
Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 007/88, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 897/2022
Vigente
“REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL.”
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Lei Ordinária 896/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI 895/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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