Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 130/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 129/2025
Vigente
DECRETO Nº 129/2025 "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Decreto 128/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
Detalhes

Decreto 127/2025
Vigente
DECRETO Nº127/2025 "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL DE CUSTEIO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Decreto 125/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 124/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
Detalhes

Decreto 123/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 119/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
Detalhes

Decreto 118/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n .993/24."
Detalhes

Decreto 117/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 116/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
Detalhes

Decreto 114/2025
Vigente
"Dispõe sobre a anulação Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24.'
Detalhes

Decreto 113/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 112/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 111/2025
Vigente
DECRETO Nº111/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A DÉBORA HÉLIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 110/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24."
Detalhes

Decreto 109/2025
Vigente
DECRETO Nº 109/2025 "ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBORS DA COMISSÃO PERMANENTEDE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS".
Detalhes

Decreto 108/2025
Vigente
DECRETO Nº 108/2025 "ALTERA O HORÁRIO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 106/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 105/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24, com objetivo de adequação da execução orçamentária. "
Detalhes

Decreto 104/2025
Vigente
DECRETO Nº 104/2025 "CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 102/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n . 993/24."
Detalhes

Decreto 101/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 100/2025
Vigente
DECRETO Nº100/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A WELLINTON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 99/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n . 993/24."
Detalhes

Decreto 98/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar aulorizado pela Lei n .993/24."
Detalhes

Decreto 97/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 95/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 93/2025
Vigente
DECRETO Nº093/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SILVIO SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 92/2025
Vigente
DECRETO Nº092/2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Decreto 91/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 90/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24."
Detalhes

Decreto 87/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 86/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 85/2025
Vigente
DECRETO Nº085/2025 "NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 84/2025
Vigente
DECRETO Nº084/2025 "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 82/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
Detalhes

Decreto 81/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 80/2025
Vigente
DECRETO Nº080/2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO."
Detalhes

Decreto 78/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes