Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 43/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93
Detalhes

Portaria 42/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 91, §1o, l, do Estatuto dos Servidores do Município de Sete Quedas/MS.
Detalhes

Decreto 42/2017
Vigente
Designa a COORDENADORA DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, e da outras providências.
Detalhes

Portaria 41/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 3o da Lei Complementar no 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1o na Lei Complementar no 002/90,
Detalhes

Decreto 41/2017
Vigente
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
Detalhes

Portaria 40/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 30 da Lei Complementar n° 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91- A na Lei Complementar no 002/90,
Detalhes

Decreto 40/2017
Vigente
“NOMEIA A COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 39/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçÕes legais,
Detalhes

Decreto 39/2017
Vigente
“DESIGNA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 38/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Preíeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 38/2017
Vigente
Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017.
Detalhes

Portaria 37/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito tvlunicipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 37/2017
Vigente
FIXA O VALOR DO APORTE ADICIONAL FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 36/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais,
Detalhes

Decreto 36/2017
Vigente
Nomeia o Gestor de Parcerias, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre a Administração Municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2017
Vigente
FRANCISCO PIROL!, Prefeito À/unicipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 35/2017
Vigente
“TORNA PÚBLICO O PLANO DE MANEJO – REVISÃO 1 – DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI EM SETE QUEDAS.”
Detalhes

Decreto 34/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Portaria 34/2017
Vigente
FRANCISCO PtROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais,
Detalhes

Decreto 33/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0709/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Portaria 33/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Preíeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçóes legais,
Detalhes

Decreto 32/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Portaria 32/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, prefeito Municipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Portaria 31/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 31/2017
Vigente
“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS”
Detalhes

Portaria 30/2017
Vigente
FRANGISGO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 30/2017
Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de levantamento, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Sete Quedas/MS, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 29/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçÕes legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar.
Detalhes

Decreto 28/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Portaria 28/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar.
Detalhes

Portaria 27/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar
Detalhes

Decreto 27/2017
Vigente
Nomeia os membros representantes para comporem o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Iguatemi do Município de Sete Quedas/MS - APA, e da outras providências.
Detalhes

Portaria 26/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar.
Detalhes

Decreto 26/2017
Vigente
Nomeia os membros representantes para comporem a Comissão Municipal de Esportes de Sete Quedas/MS – CMESQ, e da outras providências
Detalhes

Portaria 25/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, lnciso XlX, Artigo 99,§ 2" e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 10.520, de í7 de julho de 2002,Artigo 30, lnciso lV, Parágrafo ío.
Detalhes

Decreto 25/2017
Vigente
Cria a Comissão Municipal de Esportes de Sete Quedas/MS - CMESQ, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 24/2017
Vigente
FRANCISO PIROLLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal no 8.666/93.
Detalhes

Decreto 24/2017
Vigente
Nomeia os membros representantes para comporem a Junta Disciplinar de Esportes de Sete Quedas/MS – JUDESQ, e da outras providências
Detalhes

Portaria 23/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 23/2017
Vigente
Cria a Junta Disciplinar de Esportes de Sete Quedas/MS – JUDESQ, e dá outras providências.
Detalhes