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Portaria 22/2017
Vigente
FRANCISCO PIROL!, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 22/2017
Vigente
Altera as disposições do Decreto nº 012/2009 e dá outras providências.
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Portaria 21/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 21/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS.
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Portaria 20/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais
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Decreto 20/2017
Vigente
“Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, o expediente no dia 27 de Fevereiro de 2017 em virtude do feriado do Carnaval em data de 28/02/2017, e 01 de Março de 2017, em virtude de Quarta-Feira de Cinzas”
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Portaria 19/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 19/2017
Vigente
Decreta luto oficial nas Repartições Públicas Municipais, pelo falecimento do jovem LEONARDO DOS ANJOS KEHL
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Portaria 18/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 18/2017
Vigente
“Nomeia a composição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e da outras providências”.
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Portaria 17/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul' no uso de suas atribuições legais
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Decreto 17/2017
Vigente
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito e dá outras providências.
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Portaria 16/2017
Vigente
Francisco Piroli prefeito municipal de sete quedas estado mato grosso do sul no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 16/2017
Vigente
“Nomeia a composição da Comissão Municipal de Avaliação de Amostras das Mercadorias da Licitação de Merenda Escolar, e da outras providências”.
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Portaria 15/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 15/2017
Vigente
“Dispõe sobre nomeação da composição da Comissão Municipal de Levantamento de Preços e Aptidões de Imóveis Rurais, e da outras providencias”.
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Decreto 14/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 14/2017
Vigente
FRANCISCO PtROLl, Prefeito Municipal àe Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições o legais.
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Portaria 13/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 13/2017
Vigente
Decreta luto oficial nas Repartições Públicas Municipais, pelo falecimento da Senhora Sonia Maria Rubim.
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Portaria 12/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 12/2017
Vigente
“Dispõe sobre o cancelamento de débitos da dívida ativa prescrita, e dá outras providências”
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Portaria 11/2017
Vigente
FRANGISCO PlROL!, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 11/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Finanças para execução das funções de responsável financeiro pelo FMDCA, e dá outras providências.”
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Portaria 10/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçÕes legais.
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Decreto 10/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Assistência Social para execução das funções de ordenador de despesas pelo FMDCA, e dá outras providências.”
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Portaria 9/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 9/2017
Vigente
“Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para complementar o mandato até 07/03/2018”.
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Portaria 8/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 8/2017
Vigente
“Altera disposições no Decreto Municipal nº 017/2014, e dá outras providências”“.
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Portaria 7/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 7/2017
Vigente
“Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sete Quedas-MS, e dá outras providencias”.
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Portaria 6/2017
Vigente
FRANGISGO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 6/2017
Vigente
“Institui a Comissão Municipal para Regularização de Documentos Imobiliários remanescentes do Anexo II da Lei 677/2015 e dá outras providências”
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Portaria 5/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCTAL DOS SERVIDORES DO MUNIC|PIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuiçÕes que lhe confere a Lei Complementar no OO1/2008, e considerando o Requerimento Aposentadoria Voluntária por ldade formulada por Olivio de Souza Freitas em data de 11 de Setembro de2017 '
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Decreto 5/2017
Vigente
DIPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017, SUAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO.
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Portaria 4/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC|PIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuiçÕes que lhe confere a Lei Complementar no 001/2008, e considerando o Laudo Médico apresentado por Sabrina Santa Cruz, em data de 14 de Setembro de 2017.
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Decreto 4/2017
Vigente
“Nomeia a Diretora Secretária e de Benefícios do IPSSQ – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sete Quedas-MS.”
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Portaria 3/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊHCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar no 001/2008, e considerando o Requerimento Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição formulado por Vilma Maria de Oliveira Jales, em data de 08 de Março de 2017.
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Decreto 3/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Educação para execução das funções de ordenador de despesas e responsável financeiro pelo FUNDEB, e dá outras providências.”
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