Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 107/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE SUBSTUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO N° 016/2019, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 A 28 DE MARÇO DE 2020".
Detalhes

Decreto 106/2019
Vigente
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 105/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 0822/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 104/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO N° 0814/2019, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 103/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/18, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 102/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 101/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 100/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Detalhes

Decreto 99/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/18 COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 98/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0783/18, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 97/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Detalhes

Decreto 96/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 783/19".
Detalhes

Decreto 94/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMNTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 93/2019
Vigente
"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 92/2019
Vigente
INTEGRA A ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ A ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DE CASTRO, TORNANDO-SE UMA ÚNICA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINOS FUNDAMENTAIS.
Detalhes

Decreto 91/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 90/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 89/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 814/19".
Detalhes

Portaria 89/2019
Vigente
para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS/MS
Detalhes

Decreto 88/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/18, COM OBJETIJO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA".
Detalhes

Portaria 88/2019
Vigente
nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 095/2008 ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS - SEDE, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 87/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 87/2019
Vigente
ocupante do cargo de Diretora de Departamento de Tesouraria, para exercer a função de PREGOEIRO OFICIAL, nas licitações modalidade Pregão no município de Sete Quedas - MS.
Detalhes

Decreto 86/2019
Vigente
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALDE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS - CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 86/2019
Vigente
ocupante do cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 85/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 783/19".
Detalhes

Portaria 85/2019
Vigente
ocupante do cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA
Detalhes

Decreto 84/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 0810/19 COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 84/2019
Vigente
nomeada através da portaria nº 0076/2004, símbolo ADM-02, Nível IV, Classe A, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal criado pela Lei Complementar nº 024/2013, sob regime estatutário instituído pela Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores Públicos de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 83/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 83/2019
Vigente
, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes

Decreto 82/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0614/19
Detalhes

Portaria 82/2019
Vigente
ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, como LEILOEIRA
Detalhes

Decreto 81/2019
Vigente
"DISPÕE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PELA LEI 0814/19, COM OJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA".
Detalhes

Portaria 81/2019
Vigente
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 079/1991, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 80/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA".
Detalhes

Portaria 80/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 11 de Outubro de 2019, o cargo de Provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 79/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19 COM OBJETIVOS DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 79/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 14 de Outubro de 2019, o cargo de Provimento efetivo de MARGARIDA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 78/2019
Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EDMARA REGINA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes