| Portaria 58/2019 | 
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| Vigente | 
| ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente | 
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| Decreto 57/2019 | 
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| Vigente | 
| "DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 805/19 | 
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| Portaria 57/2019 | 
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| Vigente | 
| cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE IMPRENSA | 
|  | 
| Portaria 56/2019 | 
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| Vigente | 
| ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I | 
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| Decreto 55/2019 | 
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| Vigente | 
| DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019. | 
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| Portaria 55/2019 | 
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| Vigente | 
| ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I | 
|  | 
| Decreto 54/2019 | 
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| Vigente | 
| "DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N. 803/19 | 
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| Portaria 54/2019 | 
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| Vigente | 
| ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I | 
|  | 
| Decreto 53/2019 | 
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| Vigente | 
| DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE INSCRIÇÃO, ELEGIBILIDADE E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA FAR- FAIXA 1, IPORÃ I E IPORÃ II. | 
|  | 
| Portaria 53/2019 | 
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| Vigente | 
| ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I | 
|  | 
| Decreto 52/2019 | 
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| Vigente | 
| ALTERA A COMPIÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
|  | 
| Portaria 52/2019 | 
|---|
| Vigente | 
| ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II | 
|  | 
| Decreto 51/2019 | 
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| Vigente | 
| "DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO AUTORIZADO PELA LEI N° 0801/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". | 
|  | 
| Portaria 51/2019 | 
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| Vigente | 
| para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer | 
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| Decreto 50/2019 | 
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| Vigente | 
| "DUSPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N°802/19." | 
|  | 
| Portaria 50/2019 | 
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| Vigente | 
| ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças | 
|  | 
| Decreto 49/2019 | 
|---|
| Vigente | 
| "DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 801/19." | 
|  | 
| Portaria 49/2019 | 
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| Vigente | 
| ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II – ASSESSOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR | 
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| Decreto 48/2019 | 
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| Vigente | 
| "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PELA LEI N° 0801/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA." | 
|  | 
| Portaria 48/2019 | 
|---|
| Vigente | 
| ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II | 
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| Decreto 47/2019 | 
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| Vigente | 
| "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LEVANTAMENTOS DE PREÇOS E APTIDÕES DE IMÓVEIS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 
|  | 
| Portaria 47/2019 | 
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| Vigente | 
| ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE GABINETE | 
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| Decreto 46/2019 | 
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| Vigente | 
| INTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
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| Portaria 46/2019 | 
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| Vigente | 
| cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO | 
|  | 
| Decreto 45/2019 | 
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| Vigente | 
| "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PELA LEI N°0801/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". | 
|  | 
| Portaria 45/2019 | 
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| Vigente | 
| ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE LICITAÇÃO | 
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| Decreto 44/2019 | 
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| Vigente | 
| "DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0800/19, COM OBJETIVO DA ADEQUAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". | 
|  | 
| Portaria 44/2019 | 
|---|
| Vigente | 
| , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para desempenhar a função de COORDENADORA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Sete Quedas/MS | 
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| Decreto 43/2019 | 
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| Vigente | 
| DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA GOMES SILVA. | 
|  | 
| Portaria 43/2019 | 
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| Vigente | 
| ocupante do cargo de PSICÓLOGA, para desempenhar a função de COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÔNIA MARIS, no município de Sete Quedas/MS | 
|  | 
| Portaria 42/2019 | 
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| Vigente | 
| I – REVOGAR a Portaria nº 062/2018, a qual concedia “Licença sem Remuneração para Tratar de Assunto de Interesse Particular | 
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| Decreto 41/2019 | 
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| Vigente | 
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 0799/19 | 
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| Portaria 41/2019 | 
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| Vigente | 
| ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL | 
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| Decreto 40/2019 | 
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| Vigente | 
| "DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVOS DA ADEQUAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". | 
|  | 
| Portaria 40/2019 | 
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| Vigente | 
| I – Exonerar a senhora JASMIM OPORTO BENITEZ, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL | 
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| Decreto 39/2019 | 
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| Vigente | 
| "DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/18, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". | 
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| Portaria 39/2019 | 
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| Vigente | 
| I – Exonerar o senhor ROBSON GERMANO SANTIAGO, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL | 
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| Decreto 38/2019 | 
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| Vigente | 
| "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0787/19, com objetivo de adequação da execução orçamentária." | 
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| Portaria 38/2019 | 
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| Vigente | 
| I – Exonerar o senhor JOSÉ RIBAS MENDES, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL | 
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| Portaria 37/2019 | 
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| Vigente | 
| I – Exonerar o senhor CLAUDEMIR DE CARVALHO PACHE, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL | 
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