| Portaria 29/2020 | 
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| Vigente | 
| I - Designar membros para compor a C.P.L. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, da Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, no período de 28 DE MARÇO DE 2020 A 27 DE MARÇO DE 2021 | 
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| Portaria 28/2020 | 
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| Vigente | 
| nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 013/1996, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas | 
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| Portaria 27/2020 | 
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| Vigente | 
| DESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
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| Decreto 27/2020 | 
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| Vigente | 
| "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 29/03/2020 ATÉ 29/03/2022". | 
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| Portaria 26/2020 | 
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| Vigente | 
| I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Abril de 2020, o cargo de Provimento efetivo de MARGARIDA, Símbolo SAX-1, Nível I, Classe A, Referência I, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas | 
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| Decreto 26/2020 | 
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| Vigente | 
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO FUNCIONAMENTO E DETERMINA TOQUE DE RECOLHER AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
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| Portaria 25/2020 | 
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| Vigente | 
| ocupante do cargo de cozinheira, nomeada através da Portaria 138/2005, para ocupar, sem prejuízo de suas funções, executar junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas – IPSSQ, os serviços de zeladoria | 
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| Portaria 24/2020 | 
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| Vigente | 
| ocupante do cargo de ADVOGADO, nomeado através da Portaria 0092/2007, para, sem prejuízo de suas funções, executar junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas – IPSSQ, os serviços jurídicos | 
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| Portaria 23/2020 | 
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| Vigente | 
| , nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 055/2009, para o cargo de CONTADOR, Símbolo NS-6, Nível XI, Classe A, Referência VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas | 
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| Portaria 22/2020 | 
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| Vigente | 
| ocupante do cargo de controlador, nomeado através da Portaria 030/2017, para, sem prejuízo de suas funções, executar junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas – IPSSQ | 
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| Decreto 22/2020 | 
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| Vigente | 
| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPÔRTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
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| Portaria 21/2020 | 
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| Vigente | 
| nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 097/2002, ocupante do cargo de PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas | 
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| Decreto 21/2020 | 
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| Vigente | 
| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPÔRTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
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| Portaria 20/2020 | 
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| Vigente | 
| nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 0046/2007, ocupante do cargo de PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas | 
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| Decreto 20/2020 | 
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| Vigente | 
| DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO CONVIVER DA MELHOR IDADE - EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPÔRTANCIA INTERNACIONAL CONSEQUENTE DO CORONAVÍRUS-COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
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| Portaria 19/2020 | 
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| Vigente | 
| I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de MARÇO de 2020, o cargo de Provimento efetivo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE, símbolo ADM-03, Nivel 5, Classe C, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas | 
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| Decreto 19/2020 | 
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| Vigente | 
| "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS DA DIVÍDA ATIVA PRESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS". | 
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| Decreto 18/2020 | 
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| Vigente | 
| "DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOSDA DIVÍDA ATIVA DO EXERCICÍO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 
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| Portaria 17/2020 | 
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| Vigente | 
| ocupante do cargo de Cuidadora Social, “LICENÇA GESTANTE”, com remuneração, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 22 DE JANEIRO DE 2020 a 21 DE MAIO DE 2020. | 
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| Portaria 16/2020 | 
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| Vigente | 
| , ocupante do cargo de MONITORA, para exercer as funções inerentes ao cargo no Centro Educacional Meus Filhos. | 
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| Portaria 15/2020 | 
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| Vigente | 
| ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 
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| Portaria 14/2020 | 
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| Vigente | 
| DESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
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| Decreto 14/2020 | 
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| Vigente | 
| AUTORIZO A COMISSÃO EXECUTIVA DE LICITAÇÕES AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAS DE SETE QUEDAS. | 
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| Portaria 13/2020 | 
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| Vigente | 
| ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, para ocupar o cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MEUS FILHOS PARA O TRIÊNIO 2020/2022 | 
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| Portaria 12/2020 | 
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| Vigente | 
| ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental das Séries Iniciais (1ª e 4ª Séries), para ocupar o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DE CASTRO, PARA O TRIÊNIO 2020/2022, | 
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| Portaria 11/2020 | 
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| Vigente | 
| PORTARIA 011/2020 | 
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| Decreto 11/2020 | 
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| Vigente | 
| "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 
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| Portaria 10/2020 | 
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| Vigente | 
| I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de JANEIRO de 2020, o cargo de Provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo ADM-01, Nivel III, Classe C, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas | 
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| Decreto 10/2020 | 
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| Vigente | 
| DECLARO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2020 EM VIERTUDE DO CARNAVAL E NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020 EM VIRTUDE DE QUARTA FEIRA DE CINZAS | 
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| Portaria 9/2020 | 
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| Vigente | 
| para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA | 
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| Decreto 9/2020 | 
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| Vigente | 
| AUTORIZO A COMISSÃO EXECUTIVA DE LICITAÇÕES PARA PRESTAR SERVIÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS. | 
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| Portaria 8/2020 | 
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| Vigente | 
| nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 054/1993, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas | 
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| Portaria 7/2020 | 
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| Vigente | 
| FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 06/10/2019, bem como o Edital CMDA/SQ/MS nº 010/2019, de 07/10/2019, que apresenta a lista dos Conselheiros Tutelares eleitos. | 
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| Decreto 6/2020 | 
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| Vigente | 
| LUTO OFICIAL NAS REPARTÇÕES PÚBLICAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR KEMECHIAN. | 
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| Portaria 5/2020 | 
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| Vigente | 
| FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 06/10/2019, bem como o Edital CMDA/SQ/MS nº 010/2019, de 07/10/2019, que apresenta a lista dos Conselheiros Tutelares eleitos. | 
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| Portaria 4/2020 | 
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| Vigente | 
| FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 06/10/2019, bem como o Edital CMDA/SQ/MS nº 010/2019, de 07/10/2019, que apresenta a lista dos Conselheiros Tutelares eleitos. | 
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| Portaria 3/2020 | 
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| Vigente | 
| FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 06/10/2019, bem como o Edital CMDA/SQ/MS nº 010/2019, de 07/10/2019, que apresenta a lista dos Conselheiros Tutelares eleitos. | 
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| Decreto 3/2020 | 
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| Vigente | 
| "DESIGNA O COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 
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| Portaria 2/2020 | 
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| Vigente | 
| FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 06/10/2019, bem como o Edital CMDA/SQ/MS nº 010/2019, de 07/10/2019, que apresenta a lista dos Conselheiros Tutelares eleitos. | 
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| Decreto 2/2020 | 
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| Vigente | 
| DECLARA A SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO CONSIDERÁVEL DOS CASOS DE DENGUE. | 
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