Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 131/2023
Vigente
REDISTRIBUIR, a servidora MARLI KEHL, nomeada em caráter efetivo pela Portaria nº 084/2009, para exercer função junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Sete Quedas/MS.
Detalhes

Decreto 130/2023
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A KENIA LUCELIA DALLA COSTA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 130/2023
Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora CRISTIANE MARILIN SALAMON ARAUJO
Detalhes

Portaria 129/2023
Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora IVANIR SCHUTZ
Detalhes

Decreto 128/2023
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARGARIDA MARIA FERREIRA SANTANA SKULNY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 127/2023
Vigente
CONCEDER a senhora, JULIANE MICHELLE GOMES SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista, “LICENÇA GESTANTE”
Detalhes

Portaria 126/2023
Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE OUTUBRO DE 2023, o cargo de provimento efetivo de PEDREIRO
Detalhes

Decreto 125/2023
Vigente
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023”.
Detalhes

Portaria 125/2023
Vigente
– NOMEAR o Sr. JOSÉ PALMEIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Portaria 124/2023
Vigente
fiscal de contrato
Detalhes

Portaria 123/2023
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Portaria 122/2023
Vigente
REMOVER, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, com fundamento no Art. 38 da Lei Complementar nº 002/90, a servidora efetiva, ROSELI SOARES FERREIRA
Detalhes

Portaria 121/2023
Vigente
EXONERAR, a pedido, o senhor ANDERSON SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Portaria 120/2023
Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora ADRIANA MARTINS RODRIGUES, nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 109/2012 ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhes

Portaria 119/2023
Vigente
ALTERA A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS.
Detalhes

Decreto 119/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS.
Detalhes

Portaria 118/2023
Vigente
Nomear, “Pró Tempore”, a servidora, CRISLAINE WENTZ FERREIRA, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, para ocupar o cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA SOLIRIA
Detalhes

Portaria 117/2023
Vigente
DESIGNAR, a servidora, CRISTIANE COMELLI
Detalhes

Portaria 116/2023
Vigente
DESIGNAR, a servidora, ELISANGELA STEINLE DA CUNHA
Detalhes

Portaria 115/2023
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Decreto 115/2023
Vigente
AUTORIZA A COMISSÃO EXECUTIVA DE LICITAÇÕES PARA PRESTAR SERVIÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Portaria 114/2023
Vigente
NOMEAR, a senhora CRISTIANE COMELLI, para ocupar o cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL – ASSESSOR DE LICITAÇÃO I
Detalhes

Portaria 113/2023
Vigente
Fica nomeada a senhora ADRIANA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Tesouraria, para exercer a função de PREGOEIRO OFICIAL
Detalhes

Portaria 112/2023
Vigente
Fica nomeada a senhora ADRIANA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Tesouraria, para exercer a função de PREGOEIRO OFICIAL
Detalhes

Portaria 111/2023
Vigente
Designar membros para compor a C.P.L - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Detalhes

Portaria 110/2023
Vigente
– Nomear a senhora ADRIANA MARTINS RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Detalhes

Portaria 109/2023
Vigente
DESIGNAR, a senhora CINTIA FERNANDES PIZZAIA JALES, para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS
Detalhes

Decreto 109/2023
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR VALDECIR FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 108/2023
Vigente
Nomear, a senhora CINTHIA FERNANDES PIZZAIA JALES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Detalhes

Portaria 107/2023
Vigente
Nomear CLAUDIOMIRO RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I
Detalhes

Portaria 106/2023
Vigente
EXONERAR, o senhor MAGNO ADRIANO DE ANDRADE BURGOS, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO,
Detalhes

Portaria 105/2023
Vigente
EXONERAR, a senhora CRISTIANE COMELLI, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Detalhes

Decreto 105/2023
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Detalhes

Portaria 104/2023
Vigente
EXONERAÇÃO ADRIANA MARTINS RODRIGUES
Detalhes

Decreto 104/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N. 1.234 DE 2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 103/2023
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA HELENA MATIAS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 102/2023
Vigente
“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO.”
Detalhes

Decreto 102/2023
Vigente
CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA IVONETE APARECIDA DE SOUZA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 101/2023
Vigente
EXONERAR, o senhor JOVELINO FREITAS SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL - I
Detalhes

Decreto 101/2023
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA KENIA LUCELIA DALLA COSTA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes