| Portaria 17/2024 | 
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| Vigente | 
| Exonerar, SILVIO MARCIO FERREIRA DIAS, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II, | 
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| Portaria 16/2024 | 
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| Vigente | 
| Exonerar, EDSON GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER | 
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| Portaria 15/2024 | 
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| Vigente | 
| – Exonerar SAMUEL RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E HABITAÇÃO | 
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| Portaria 14/2024 | 
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| Vigente | 
| EXONERAR, o Sr. JAILTON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 
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| Portaria 13/2024 | 
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| Vigente | 
| Nomear CLAUDEMIR DE CARVALHO PACHE, para ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS | 
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| Portaria 12/2024 | 
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| Vigente | 
| Conceder ao servidor OSMANIL GONÇALVES DE OLIVEIRA, “LICENÇA MATRIMÔNIO” | 
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| Portaria 11/2024 | 
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| Vigente | 
| Conceder a servidora EMÍLIA FILIPINA FINK, “LICENÇA MATRIMÔNIO”, por 07 (sete) dias | 
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| Decreto 11/2024 | 
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| Vigente | 
| LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR “SADI KEHL”. | 
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| Portaria 10/2024 | 
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| Vigente | 
| NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CPL | 
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| Decreto 10/2024 | 
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| Vigente | 
| “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 092/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 
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| Portaria 9/2024 | 
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| Vigente | 
| EXONERAR, a pedido do servidor VALDECIR FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS | 
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| Portaria 8/2024 | 
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| Vigente | 
| Nomear, “Pró Tempore”, a servidora, CRISLAINE WENTZ FERREIRA, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, para ocupar o cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA SOLIRIA, para o período de 03/01/2024 à 31/08/2024 | 
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| Decreto 8/2024 | 
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| Vigente | 
| DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA. | 
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| Portaria 7/2024 | 
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| Vigente | 
| NOMEAR até a data de 09/01/2028, em decorrência da Lei Federal Nº 8.069/1990 e com modificações introduzidas pela Lei Federal nº 12.696/2012, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e pela Lei Municipal nº 654/2015, alterado pela Lei Municipal nº 920/2023, a Sr.ª NELCIANE RABAIOLLI para ocupar o cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR | 
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| Portaria 6/2024 | 
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| Vigente | 
| NOMEAR até a data de 09/01/2028, em decorrência da Lei Federal Nº 8.069/1990 e com modificações introduzidas pela Lei Federal nº 12.696/2012, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e pela Lei Municipal nº 654/2015, alterado pela Lei Municipal nº 920/2023, a Sr.ª. LORENA QUADROS DOS SANTOS MENEZES para ocupar o cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR | 
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| Portaria 5/2024 | 
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| Vigente | 
| NOMEAR até a data de 09/01/2028, em decorrência da Lei Federal Nº 8.069/1990 e com modificações introduzidas pela Lei Federal nº 12.696/2012, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e pela Lei Municipal nº 654/2015, alterada pela Lei Municipal nº 920/2023, a Sr. TÂNIA NUNES DUARTE | 
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| Portaria 4/2024 | 
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| Vigente | 
| NOMEAR até a data de 09/01/2028, em decorrência da Lei Federal Nº 8.069/1990 e com modificações introduzidas pela Lei Federal nº 12.696/2012, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e pela Lei Municipal nº 654/2015, alterado pela Lei Municipal nº 920/2023, a Sr.ª. SIMONE AUREA DOS SANTOS RAMIRES | 
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| Portaria 3/2024 | 
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| Vigente | 
| NOMEAR até a data de 09/01/2028, em decorrência da Lei Federal Nº 8.069/1990 e com modificações introduzidas pela Lei Federal nº 12.696/2012, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e pela Lei Municipal nº 654/2015, alterada pela Lei Municipal nº 920/2023, a Sr.ª ROZENI SKULNY para ocupar o cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR | 
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| Portaria 2/2024 | 
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| Vigente | 
| Conceder ao senhor LAERCIO JOSÉ SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de ADVOGADO, com remuneração, “LICENÇA PATERNIDADE | 
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| Portaria 1/2024 | 
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| Vigente | 
| – Conceder a servidora VANUSA CORREIA VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE - SOCIAL | 
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| Decreto 1/2024 | 
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| Vigente | 
| VALORES DE DIARIAS | 
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