Legislação

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• Categoria: Edital
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerCódigosDecretoEditalEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano DiretorPlano Municipal de Educação 2015/2024Portaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986198419830000

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• Códigos 6
• Decreto 662
• Edital 10
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 133
• Lei Ordinária 1110
• Lei Orgânica Municipal 1
• Plano Diretor 2
• Plano Municipal de Educação 2015/2024 3
• Portaria 1162

Status

• Revogado 47
• Vigente 3043

Ano

• 2025 301
• 2024 221
• 2023 243
• 2022 107
• 2021 266
• 2020 165
• 2019 268
• 2018 257
• 2017 285
• 2016 99
• 2015 58
• 2014 62
• 2013 25
• 2012 32
• 2011 36
• 2010 33
• 2009 34
• 2008 20
• 2007 27
• 2006 19
• 2005 33
• 2004 15
• 2003 12
• 2002 16
• 2001 30
• 2000 30
• 1999 19
• 1998 14
• 1997 23
• 1996 10
• 1995 25
• 1994 23
• 1993 23
• 1992 28
• 1991 19
• 1990 25
• 1989 35
• 1988 36
• 1987 26
• 1986 26
• 1984 36
• 1983 27
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Edital 12/2025
Status: Vigente
Súmula: EDITAL Nº 012/2025 "CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS".
Detalhes

Edital 10/2025
Status: Vigente
Súmula: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº010/2025 "CONSIDERANDO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº007/2025 DE 28/05/2025, CONSIDERANDO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2025 DE 09/06/2025 FICA PRORROGADO O PERÍODO PARA ATÉ O DIA 12/09/2025 PARA QUE OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTEM EXPRESSAMENTE SUA OPÇÃO QUANTO À INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO."
Detalhes

Edital 8/2025
Status: Vigente
Súmula: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2025 "CONSIDERANDO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº007/2025 DE 28/05/2025, FICA PRORROGADO O PERÍODO PARA ATÉ O DIA 16/07/2025 PARA QUE OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTEM EXPRESSAMENTE SUA OPÇÃO QUANTO À INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO."
Detalhes

Edital 7/2025
Status: Vigente
Súmula: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº007/2025
Detalhes

Edital 6/2025
Status: Vigente
Súmula: EDITAL Nº006/2025 "CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS".
Detalhes

Edital 4/2025
Status: Vigente
Súmula: EDITAL N° 004/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATÓRIO ANUAL GESTÃO 2024 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE
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Edital 3/2025
Status: Vigente
Súmula: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Edital 1/2025
Status: Vigente
Súmula: LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO OU ATIVIDADE ECONÔMICA E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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