Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 198/2025
Vigente
PORTARIA Nº198/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0078/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0041/2025, CONTRATO Nº0075/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (TIPO PRANCHA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇÕS PÚBLICOS".
Detalhes

Portaria 197/2025
Vigente
PORTARIA Nº197/2025 "FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº006/2025, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006/2025/SEC.ADM, INSTITUIÇÃO ATLÉTICA IVONIR LAMEGO "KARATÊ"."
Detalhes

Decreto 197/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.993/24."
Detalhes

Portaria 196/2025
Vigente
PORTARIA Nº196/2025 "FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº005/2025, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2025/SEC.ADM, INSTITUIÇÃO ATLÉTICA IVONIR LAMEGO "MÚSICA É VIDA"."
Detalhes

Decreto 196/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.993/24."
Detalhes

Decreto 195/2025
Vigente
DECRETO N.º 195/2025 "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NÍVEL II, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS AFETADAS POR EROSÃO CONTINENTAL - COBRADE 1.1.4.3.3 CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Portaria 195/2025
Vigente
PORTARIA Nº195/2025 "PRORROGA ATÉ A DATA DE 21/10/2025 NOMEAÇÃO DE CARGO ELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR, SÍMBOLO DAÍ-1, Anexo III, da Lei Complementar nº024/2013."
Detalhes

Portaria 194/2025
Vigente
PORTARIA Nº194/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0068/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0018/2025, SRP Nº0015/2025, PARTE I, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0015/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS/MS."
Detalhes

Portaria 193/2025
Vigente
PORTARIA Nº193/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0049/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0031/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0073/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE DIVERSAS MODALIDES ESPORTIVAS COM DESPESAS INCLUSAS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS/MS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES."
Detalhes

Portaria 192/2025
Vigente
PORTARIA Nº192/2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Decreto 192/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n .993/24."
Detalhes

Portaria 191/2025
Vigente
PORTARIA Nº191/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0070/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0020/2025, SRP Nº0016/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO A SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS."
Detalhes

Decreto 191/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
Detalhes

Portaria 190/2025
Vigente
PORTARIA Nº190/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0076/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0072/2025, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, GEORREFERENCIAMENTO, DEMARCAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES."
Detalhes

Portaria 189/2025
Vigente
PORTARIA Nº189/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0066/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0071/2025, CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NOTURNA".
Detalhes

Portaria 188/2025
Vigente
PORTARIA Nº188/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0068/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025 CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
Detalhes

Portaria 187/2025
Vigente
PORTARIA Nº187/2025 "DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL".
Detalhes

Portaria 186/2025
Vigente
PORTARIA Nº186/2025 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA".
Detalhes

Decreto 185/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
Detalhes

Portaria 184/2025
Vigente
PORTARIA Nº184/2025 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA".
Detalhes

Decreto 184/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n .993/24."
Detalhes

Portaria 183/2025
Vigente
PORTARIA Nº183/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA MARIA DE FATIMA BERDUSCO"
Detalhes

Portaria 182/2025
Vigente
PORTARIA Nº182/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA MARLI KEHL".
Detalhes

Portaria 181/2025
Vigente
PORTARIA Nº181/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA MARIA HEIDMANN".
Detalhes

Portaria 180/2025
Vigente
PORTARIA Nº180/2025 "CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FERNANDA FRANCISCO PANTALEAO".
Detalhes

Decreto 180/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
Detalhes

Portaria 179/2025
Vigente
PORTARIA Nº179/2025 "CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BRUNA CAMILA ROCHA CAVALHEIRO".
Detalhes

Portaria 178/2025
Vigente
PORTARIA Nº178/2025 "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO".
Detalhes

Portaria 177/2025
Vigente
PORTARIA Nº177/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0055/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0070/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0019/2025, AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA SANTA LUZIA, PARTE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
Detalhes

Portaria 176/2025
Vigente
PORTARIA Nº176/2025 "FICA DECLARADO VAGO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025 O CARGO DE POVIMENTO EFETIVO DE MARGARIDA , NÍVEL I, CLASSE B, REFERÊNCIA 12, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº173/2025."
Detalhes

Portaria 175/2025
Vigente
PORTARIA Nº175/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0046/2025, CONCORRÊNCIA Nº003/2025, SRP Nº.0014/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.0014/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS".
Detalhes

Decreto 174/2025
Vigente
DECRETO Nº 174/2025 "ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA."
Detalhes

Portaria 174/2025
Vigente
PORTARIA Nº174/2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 173/2025
Vigente
DECRETO Nº 173/2025 "ESTABELE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS DATAS QUE MENCIONAM."
Detalhes

Decreto 172/2025
Vigente
DECRETO Nº 172/2025 "ESTABELECE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , FINANCEIRA E PATRIMONIAL, BEM COMO PARA A ELEBORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Portaria 172/2025
Vigente
PORTARIA Nº172/2025 "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS".
Detalhes

Portaria 171/2025
Vigente
PORTARIA Nº171/2025 "NOMEAÇÃO DE LIQUIDADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS E REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº092/2025".
Detalhes

Decreto 171/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n .993/24."
Detalhes

Portaria 170/2025
Vigente
PORTARIA Nº170/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0064/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0016/2025, SRP Nº0013/2025 PARTE II, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0013/2025, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E RECREATIVOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES".
Detalhes

Portaria 169/2025
Vigente
PORTARIA Nº169/2025 "REMOVER SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
Detalhes