Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 168/2025
Vigente
PORTARIA Nº168/2025 "NOMEAÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR VINCULADO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO DAS - 2".
Detalhes

Portaria 167/2025
Vigente
PORTARIA Nº167/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0069/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0011/2025, SRP Nº0011/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0011/2025, PARA REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHO AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS: SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES".
Detalhes

Portaria 166/2025
Vigente
PORTARIA Nº166/2025 "NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL I SÍMBOLO DAS-3".
Detalhes

Decreto 166/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
Detalhes

Portaria 165/2025
Vigente
PORTARIA Nº165/2025 "EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I SÍMBOLO DAS-3".
Detalhes

Portaria 164/2025
Vigente
PORTARIA Nº164/2025 "EXONERAÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO DAS - 2".
Detalhes

Portaria 163/2025
Vigente
PORTARIA Nº163/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0059/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2025, SRP Nº0012/2025 PARTE II, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0012/2025. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS: SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, OBRAS, AGRICULTURA.
Detalhes

Decreto 163/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
Detalhes

Decreto 162/2025
Vigente
DECRETO N.º 162/2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Portaria 162/2025
Vigente
PORTARIA Nº162/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0063/2025, DISPENSA Nº0034/2025, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº0069/2025 AQUISIÇÃO DE TUBOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES: ESTRADA DO DÓLAR, VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ESTRADA DO PIRAJUÍ E ESTRADA DO SADI."
Detalhes

Portaria 161/2025
Vigente
PORTARIA Nº161/2025 "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO".
Detalhes

Portaria 160/2025
Vigente
PORTARIA Nº160/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0060/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0015/2025, SRP Nº0010/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0010/2025 AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Detalhes

Portaria 159/2025
Vigente
PORTARIA Nº159/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0050/2025, INEXIGIBILIDADE Nº002/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0067/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PACIENTES DO SUS POR 12 (DOZE) MESES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE SETE QUEDAS-MS."
Detalhes

Portaria 158/2025
Vigente
PORTARIA Nº158/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0065/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0035/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0066/2025, ITAIPU BINANCIONAL E CONSÓRCIO CONISUL).
Detalhes

Portaria 157/2025
Vigente
PORTARIA Nº157/2025 "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO".
Detalhes

Portaria 155/2025
Vigente
PORTARIA Nº155/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0044/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2025, SRP Nº009/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0009/2025, PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL DE MEDICAMENTOS A PEDIDOS ORIUNDOS DO DA JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/MS E DA DEFENSORIA PÚBLICA."
Detalhes

Decreto 155/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
Detalhes

Portaria 154/2025
Vigente
PORTARIA Nº154/2025 "PRORROGAÇÃO ATÉ A DATA DE 19/07/2025 NOMEAÇÃO DE CONSELHEIIRO TUTELAR".
Detalhes

Decreto 154/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.993/24."
Detalhes

Portaria 153/2025
Vigente
PORTARIA Nº153/2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes

Decreto 153/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.993/24."
Detalhes

Decreto 152/2025
Vigente
DECRETO N.º152/2025 "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO IPSSQ DE SETE QUEDAS."
Detalhes

Portaria 152/2025
Vigente
PORTARIA Nº152/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0056/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0032/2025".
Detalhes

Portaria 151/2025
Vigente
PORTARIA Nº151/2025 "PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2025, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº096/2025"
Detalhes

Portaria 150/2025
Vigente
PORTARIA Nº150/2025 "LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA PESSOA EM PESSOA DA FAMÍLIA"
Detalhes

Portaria 149/2025
Vigente
PORTARIA Nº149/2025 "CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL DE SERVIDOR".
Detalhes

Decreto 149/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
Detalhes

Portaria 148/2025
Vigente
PORTARIA Nº148/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0061/2025,INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0063/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
Detalhes

Portaria 147/2025
Vigente
PORTARIA Nº147/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0054/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2025, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº0061-2025 AQUISIÇÃO DE MANTAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS CRAS E CREAS".
Detalhes

Portaria 146/2025
Vigente
PORTARIA Nº146/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0057/2025, CONTRATO Nº0060/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2025 CONTRATAÇÃO EMPRESA PAR APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 146/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24, com objetivo de adequação da execução orçamentária. "
Detalhes

Portaria 145/2025
Vigente
PORTARIA Nº145/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2025, CONTRATO Nº0062/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 144/2025
Vigente
PORTARIA Nº144/2025 "VACÂNCIA POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ALVES".
Detalhes

Decreto 144/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
Detalhes

Portaria 143/2025
Vigente
PORTARIA Nº143/2025 "VACÂNCIA POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ILZA DOS SANTOS MENDES".
Detalhes

Decreto 143/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
Detalhes

Portaria 142/2025
Vigente
PORTARIA Nº142/2025 REMOVER SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO SECRETÁRIA DE ESCOLA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CEI "MEUS FILHOS".
Detalhes

Portaria 141/2025
Vigente
PORTARIA Nº141/2025 REVOGAÇÃO PORTARIA Nº029/2022
Detalhes

Decreto 140/2025
Vigente
DECRETO N.º140/2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO."
Detalhes

Portaria 140/2025
Vigente
PORTARIA Nº140/2025 "REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº121/2021".
Detalhes