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Lei Complementar 102/2025
Vigente
LEI COMPLEMENTAR N.º102/2025 "DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria 102/2025
Vigente
PORTARIA Nº102/2025 FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº0033/2025 AQUISIÇÃO VEÍCULO VAN, 0KM.
Detalhes

Decreto 102/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n . 993/24."
Detalhes

Portaria 101/2025
Vigente
PORTARIA Nº101/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2025, SRP Nº003/2025 AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR ANO 2025.
Detalhes

Decreto 101/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Lei Complementar 101/2025
Vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº101/2025 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE SETE QUEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 100/2025
Vigente
PORTARIA Nº100/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0010/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2025, SRP Nº005/2025 REGISTRO DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS DE FROTA DE VEÍCULOS ENGLOBANDO TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SETE QUEDAS - MS.
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Decreto 100/2025
Vigente
DECRETO Nº100/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A WELLINTON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 99/2025
Vigente
PORTARIA Nº099/2025 FISCAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0043/2025, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº002/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0028/2025 (RECUPERAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADA RURAL.
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Decreto 99/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n . 993/24."
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Portaria 98/2025
Vigente
PORTARIA Nº098/2025 FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0012/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2025 AQUISIÇÃO URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO.
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Decreto 98/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar aulorizado pela Lei n .993/24."
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Decreto 97/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 96/2025
Vigente
PORTARIA Nº096/2025 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Detalhes

Decreto 96/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24.''
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Portaria 95/2025
Vigente
PORTARIA Nº095/2025 FISCAL DE PROCESSO 001/2025/SEC.ADM, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025/SEC.ADM, TERMO DE FOMENTO Nº005/2025 E EXTRATO Nº005/2025
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Decreto 95/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 94/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Portaria 94/2025
Vigente
PORTARIA Nº094/2025 "FISCAIS DE CONTRATO Nº004/2025/ADM.SEC, PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025/SEC/ADM, TERMO DE FOMENTO Nº004/2025".
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Portaria 93/2025
Vigente
PORTARIA Nº093/2025 LIQUIDADOR FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, SETE QUEDAS-MS
Detalhes

Decreto 93/2025
Vigente
DECRETO Nº093/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SILVIO SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 92/2025
Vigente
PORTARIA Nº092/2025 LIQUIDADOR FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - SETE QUEDAS/MS
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Decreto 92/2025
Vigente
DECRETO Nº092/2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Portaria 91/2025
Vigente
PORTARIA Nº 091/2025 FISCAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº022/2025, CONTRATO Nº0035/2025, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº001/2025
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Decreto 91/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 90/2025
Vigente
PORTARIA Nº090/2025 FISCAL DE CONTRATO DO PROCESSO ADM Nº0040/2025, INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2025, CONTRATO Nº0041/2025
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Decreto 90/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24."
Detalhes

Portaria 89/2025
Vigente
PORTARIA Nº089/2025 VACÂNCIA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE MAFRA DE FREITAS
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Decreto 89/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Portaria 88/2025
Vigente
PORTARIA Nº 088/2025 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE MAFRA DE FREITAS
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Portaria 87/2025
Vigente
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PROCESSO ADM Nº 001/2025/SEC/ADM, CONVÊNIO Nº001/2025 CONSEP
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Decreto 87/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 86/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 86/2025
Vigente
PORTARIA Nº 086/2025 "TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº107/2011 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011".
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Portaria 85/2025
Vigente
PORTARIA Nº 085/2025 LIQUIDADOR PORTARIA Nº 085/2025 LIQUIDADOR DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS MARLI KEHL
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Decreto 85/2025
Vigente
DECRETO Nº085/2025 "NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 84/2025
Vigente
PORTARIA Nº084/2025 LIQUIDADOR PORTARIA Nº 085/2025 LIQUIDADOR FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS FABIANA LOPES
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Decreto 84/2025
Vigente
DECRETO Nº084/2025 "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 83/2025
Vigente
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PROCESSO ADM Nº 003/2025 PROCESSO DE INEXIBILIDADEDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025 TERMO DE FOMENTO Nº003/2025 - APAE
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Decreto 83/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24.''
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