| Portaria 82/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| Fica declarado VAGO a partir de 27 de FEVEREIRO de 2021, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA –SEDE, símbolo MAG-6, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas | 
|  | 
| Portaria 81/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| através da Portaria nº 020/2004, Símbolo NS-17, através da Lei Complementar nº 024/2013, alterada pela LC 062/2019, “LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA”, remunerada, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando em 01 de março de 2021 e encerrando em 30 de maio de 2021. | 
|  | 
| Portaria 80/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| Portaria nº 016/2021; responsável pelo preenchimento, prazo, envio e protocolo de recebimento do Sistema Informativo de Controle de Atos de Pessoal (SICAP); Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social); Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP); Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), Folha de Pagamento, entre outras correlatas ao departamento supra mencionado. | 
|  | 
| Portaria 79/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – READAPTAR até a data de 01.05.2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas | 
|  | 
| Portaria 78/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I - Fica declarado VAGO a partir de 15 de FEVEREIRO de 2021, o cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA | 
|  | 
| Portaria 77/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – READAPTAR, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas | 
|  | 
| Portaria 76/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – READAPTAR até a data de 15.02.2022, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas | 
|  | 
| Portaria 75/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I - Fica declarado VAGO a partir de 28 de JANEIRO de 2021, o cargo de provimento efetivo de LIXEIRO | 
|  | 
| Portaria 74/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| Portaria nº 030/2010, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 
|  | 
| Portaria 73/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| Portaria nº 030/2010, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas | 
|  | 
| Portaria 72/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO | 
|  | 
| Portaria 71/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| Portaria Nº 099/2013, para, sem prejuízo de suas funções, executar junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas – IPSSQ | 
|  | 
| Portaria 70/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| Portaria nº 091/2007, ocupante do cargo de LIXEIRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas | 
|  | 
| Portaria 69/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| Portaria nº 070/1991, ocupante do cargo de PEDREIRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas | 
|  | 
| Portaria 68/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – Nomear até a data de 02/07/2021, em decorrência da Lei Federal Nº 8.069/90, com modificações introduzidas pela Lei Federal Nº 12.696/12 | 
|  | 
| Portaria 67/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| ocupante do cargo de COZINHEIRA DA EDUCAÇÃO, para exercer as funções inerentes ao cargo junto a ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DE CASTRO. | 
|  | 
| Portaria 66/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| “NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS.” | 
|  | 
| Portaria 65/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – READAPTAR até a data de 27/07/2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas (LC 002/90), bem como o Laudo Técnico Pericial datado em 28/01/2021 | 
|  | 
| Portaria 64/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – Designar a servidora SILVANIA MILIOLI DE LIMA para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64. | 
|  | 
| Portaria 63/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – Designar a servidora MAGLENE APARECIDA SANTOS TEIXEIRA para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64. | 
|  | 
| Portaria 62/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – Reconduzir a Sra. GISSELDA FÁTIMA CELLI JULIÃO, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES, | 
|  | 
| Portaria 61/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – Reconduzir a Sra. JOSELAINE DIAS DE LIMA SILVA, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES | 
|  | 
| Portaria 60/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – Reconduzir a Sra. ROSEMEIRE FONSECA DE JESUS, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES | 
|  | 
| Portaria 59/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – Reconduzir a Sra. JACIRA CARVALHO DA SILVA, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES, | 
|  | 
| Portaria 58/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – Reconduzir a Sra. MARIA ROSA ANDRADE, para o cargo de PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES | 
|  | 
| Portaria 57/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A ATESTAR A VERIFICAÇÃO DAS FORMALIDADES DA NF-E PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. | 
|  | 
| Portaria 56/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – Designar o servidor JOSÉ ALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, para desempenhar a função de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ABRIGO SÔNIA MARIS, no município de Sete Quedas/MS. | 
|  | 
| Portaria 55/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| (Portaria nº 053/2008), para autenticar documentos no âmbito do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida, Programa “Lotes Urbanizados” e outros fins de implantação de empreendimentos habitacionais de Interesse Social | 
|  | 
| Portaria 54/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – Designar a servidora municipal, MARIA DE FATIMA LIMA (Portaria nº 035/1991), para autenticar documentos, relacionados ao MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS. | 
|  | 
| Portaria 53/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – Designar o servidor municipal, CLAUDIOMIRO RODRIGUES (Portaria nº 171/2005), para autenticar documentos, relacionados ao MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS. | 
|  | 
| Portaria 52/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – Designar a servidora municipal, ADRIANA BUFFALO DA COSTA (Portaria nº 098/2007), para autenticar documentos, relacionados ao MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS. | 
|  | 
| Portaria 51/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – READAPTAR até a data de 30.06.2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas | 
|  | 
| Portaria 50/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Janeiro de 2021, o cargo de Provimento efetivo | 
|  | 
| Portaria 49/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I - AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora KATIA REGINA VIANA, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 076/2004, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas | 
|  | 
| Portaria 48/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I - AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora BIRACILDA ROCHA GOULART, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 030/2010, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas | 
|  | 
| Portaria 47/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I - Nomear DIESSICA HELEN RAMIRES DE ABREU, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR JURIDICO, Símbolo DAS-6, constante no Anexo II da Lei Complementar nº 069/2020. | 
|  | 
| Portaria 46/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – Designar a servidora SEBASTIÃO APARECIDO RIBEIRO para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64. | 
|  | 
| Portaria 45/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| I – Designar a servidora MARIA LIENE BEZERRA DE ALBUQUERQUE para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64. | 
|  | 
| Portaria 44/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64. | 
|  | 
| Portaria 43/2021 | 
|---|
| Vigente | 
| LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64. | 
|  |