Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 33/2026

Vigente
NOMEIA ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. WANDERSON CASTRO DA SILVA, SÍMBOLO DGA-5
Detalhes

Portaria 32/2026

Vigente
NOMEIA ASSESSOR INSTITUCIONAL, O SR. PAULO SERGIO LHOPIS, SÍMBOLO DGA-6
Detalhes

Portaria 31/2026

Vigente
NOMEIA ASSESSOR GOVERNAMENTAL, SR. BRUNO VINICIUS BARBOZA DE OLIVEIRA, SÍMBOLO DGA-5
Detalhes

Portaria 30/2026

Vigente
NOMEIA ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A SRA. KAWOANY APARECIDA SOVETE RODRIGUES, SÍMBOLO DGA-5
Detalhes

Portaria 29/2026

Vigente
NOMEIA ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS, A SRA. MARIA DE FÁTIMA LIMA, SÍMBOLO DGA-5
Detalhes

Portaria 28/2026

Vigente
NOMEIA ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, A SRA. FERNANDA IZABEL WANDERLINDE SERAFIM ANTONIASSE, SÍMBOLO DGA-5
Detalhes

Portaria 27/2026

Vigente
NOMEIA ASSESSOR GOVERNAMENTAL DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, O SR. BRUNO KEHL DA COSTA, SÍMBOLO DGA-5
Detalhes

Portaria 26/2026

Vigente
NOMEIA GESTORA DE NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, A SRA. DAYANNE GALVÃO, SÍMBOLO DGA-4
Detalhes

Portaria 25/2026

Vigente
NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SR. GABRIEL SIMEI, SÍMBOLO DAS-2
Detalhes

Portaria 24/2026

Vigente
NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE CULTURA E TURISMO, O SR. REMERSON CARLOS DE SÁ DA SILVA, SÍMBOLO DGA-3
Detalhes

Portaria 23/2026

Vigente
NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE COMPRAS, O SR. DIONE GOMES COELHO, SÍMBOLO DGA-3
Detalhes

Portaria 22/2026

Vigente
NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, O SR. CLEBER PEREIRA, SÍMBOLO DGA-3
Detalhes

Portaria 21/2026

Vigente
NOMEIA GERENTE DE ESTRADAS DE RODAGEM, O SR. AMARAL DOS SANTOS, SÍMBOLO DGA-3.
Detalhes

Portaria 20/2026

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER O SR. RENATO BEVILAQUA FILHO, SÍMBOLO AGP.
Detalhes

Portaria 19/2026

Vigente
NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, A SRA. KELLI CRISTINA ANTONIASSE, SÍMBOLO DGA-3
Detalhes

Portaria 18/2026

Vigente
NOMEIA GERENTE DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, O SR. JORGE RODRIGO SALDIVAR GRACE, SÍMBOLO DGA-3.
Detalhes

Portaria 17/2026

Vigente
NOMEIA GERENTE DE MEIO AMBIENTE O SR. JAIR ROSSETTO, SÍMBOLO DGA-3
Detalhes

Portaria 16/2026

Vigente
NOMEIA GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, A SRA. GISELE COUTINHO DE PADUA STANISZEWSKI, SÍMBOLO DGA-3
Detalhes

Portaria 15/2026

Vigente
NOMEIA GERENTE DE LICITAÇÕES O SR.EDUARDO PERES DOS SANTOS, SÍMBOLO DGA-3
Detalhes

Portaria 14/2026

Vigente
NOMEIA GERENTE DE CONTABILIDADE A SRA. CINTHIA FERNANDES PIZZAIA JALES, SÍMBOLO DGA-3
Detalhes

Portaria 13/2026

Vigente
NOMEIA GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMNETÁRIA E FINANCEIRO, O SR. ADRIANO JUNIOR ANTONIO, SÍMBOLO DGA-3
Detalhes

Portaria 12/2026

Vigente
NOMEIA GERENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, A SRA. ANDRÉIA ARAÚJO DE ANDRADE, SÍMBOLO DGA-3
Detalhes

Portaria 11/2026

Vigente
NOMEIA SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO A SRA. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, SÍMBOLO DGA-2.
Detalhes

Portaria 10/2026

Vigente
NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SR. WILTON OLIVEIRA DE SOUZA PINTO, SÍMBOLO AGP
Detalhes

Portaria 9/2026

Vigente
EXONERA DO CARGO DE COMISSÃO OS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Detalhes

Portaria 8/2026

Vigente
EXONERA DO CARGO DE COMISSÃO OS SERVIDORES EFETIVOS
Detalhes

Portaria 7/2026

Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE POR 180 (CENTO E OITENTA DIAS) A SRA. DIÉSSICA HELEN RAMIRES DE ABREU
Detalhes

Portaria 6/2026

Vigente
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO TITULAR E SUBSTITUTO, PREGOEIRO TITULAR E SUBSTITUTO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 5/2026

Vigente
PORTARIA Nº 005/2026 "DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Portaria 4/2026

Vigente
PORTARIA Nº004/2026 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21."
Detalhes

Portaria 3/2026

Vigente
PORTARIA Nº 003/2026 "DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Portaria 2/2026

Vigente
PORTARIA Nº 002/2026 "NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SÍMBOLO DAS - 1."
Detalhes

Portaria 1/2026

Vigente
PORTARIA Nº 01/2026 "EXONERAR A PEDIDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SÍMBOLO DAS - 1."
Detalhes

Portaria 292/2025

Vigente
PORTARIA Nº 292/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2025, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSERTO/MANUTENÇÃO, SELAGEM, TROCA E AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO''.
Detalhes

Portaria 291/2025

Vigente
PORTARIA Nº 291/2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO MUICÍPIO DE SETE QUEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 290/2025

Vigente
PORTARIA Nº 290/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2025, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REAGENTES ORIGINAIS COMPATÍVEIS COM O ANALISADOR HEMATOLÓGICO SYSMEX XP-300, INCLUINDO SOLUÇÃO DILUENTE E SOLUÇÃO LISANTE, AMBOS COM CÓDIGO DE BARRAS RECONHECIDO PELO EQUIPAMENTO, DESTINADOS AO USO NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Detalhes

Portaria 289/2025

Vigente
PORTARIA Nº 289/2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 288/2025

Vigente
PORTARIA 288/2025 "FISCAL DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º115/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2025, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA VICTOR GREGÓRIO & MARCO AURÉLIO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, INCLUINDO CACHÊ, ESTRUTURA TÉCNICA, LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NA PROPOSTA APRESENTADA PELO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Detalhes

Portaria 287/2025

Vigente
PORTARIA 287/2025 "FISCAL DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º116/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2025, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIOGRAFIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PARA A FESTIVIDADE RÉVEILLON 2025/2026, NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, INCLUINDO CACHÊ E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS, VISANDO À COMPLETA EXECUÇÃO DO EVENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Detalhes

Portaria 286/2025

Vigente
PORTARIA 286/2025 "FISCAL DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º114/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APK BANDA SHOW LTDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (SHOW VIRADA/RÉVEILLON 2025/2026), NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, INCLUINDO CACHÊ, ESTRUTURA TÉCNICA NECESSÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Detalhes