Decreto 10/2017 |
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Vigente |
“Designa o Secretario Municipal de Assistência Social para execução das funções de ordenador de despesas pelo FMDCA, e dá outras providências.” |
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Decreto 9/2017 |
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Vigente |
“Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para complementar o mandato até 07/03/2018”. |
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Decreto 8/2017 |
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Vigente |
“Altera disposições no Decreto Municipal nº 017/2014, e dá outras providências”“. |
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Decreto 7/2017 |
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Vigente |
“Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sete Quedas-MS, e dá outras providencias”. |
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Decreto 6/2017 |
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Vigente |
“Institui a Comissão Municipal para Regularização de Documentos Imobiliários remanescentes do Anexo II da Lei 677/2015 e dá outras providências” |
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Decreto 5/2017 |
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Vigente |
DIPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017, SUAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO. |
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Decreto 4/2017 |
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Vigente |
“Nomeia a Diretora Secretária e de Benefícios do IPSSQ – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sete Quedas-MS.” |
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Decreto 3/2017 |
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Vigente |
“Designa o Secretario Municipal de Educação para execução das funções de ordenador de despesas e responsável financeiro pelo FUNDEB, e dá outras providências.” |
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Decreto 2/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos Municipais que especifica”. |
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Decreto 1/2017 |
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Vigente |
“Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no período que especifica, e dá outras providencias”. |
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Decreto 85/2006 |
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Vigente |
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