Legislação

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• Ano: 1996

Categoria Legislação QualquerCódigosDecretoEditalEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano DiretorPlano Municipal de Educação 2015/2024Portaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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• Códigos 6
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• Edital 10
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 132
• Lei Ordinária 1109
• Lei Orgânica Municipal 1
• Plano Diretor 2
• Plano Municipal de Educação 2015/2024 3
• Portaria 1161

Status

• Revogado 47
• Vigente 3040

Ano

• 2025 298
• 2024 221
• 2023 243
• 2022 107
• 2021 266
• 2020 165
• 2019 268
• 2018 257
• 2017 285
• 2016 99
• 2015 58
• 2014 62
• 2013 25
• 2012 32
• 2011 36
• 2010 33
• 2009 34
• 2008 20
• 2007 27
• 2006 19
• 2005 33
• 2004 15
• 2003 12
• 2002 16
• 2001 30
• 2000 30
• 1999 19
• 1998 14
• 1997 23
• 1996 10
• 1995 25
• 1994 23
• 1993 23
• 1992 28
• 1991 19
• 1990 25
• 1989 35
• 1988 36
• 1987 26
• 1986 26
• 1984 36
• 1983 27
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 242/1996
Status: Vigente
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.997
Detalhes

Lei Ordinária 241/1996
Status: Vigente
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Detalhes

Lei Ordinária 240/1996
Status: Vigente
Súmula: DÁ ANUÊNCIA AOS TEMROS DE LEI ESTADUAL N.º 440 E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS
Detalhes

Lei Ordinária 239/1996
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1997
Detalhes

Lei Ordinária 238/1996
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIDORES FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 237/1996
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE DIVERSÕES E LAZER
Detalhes

Lei Ordinária 236/1996
Status: Vigente
Súmula: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 235/1996
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLHER I.T.B.I, SOB O VALOR DO CONTRATO
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Lei Ordinária 234/1996
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A
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Lei Ordinária 233/1996
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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