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Decreto 110/2017
Vigente
SÚMULA: “Atualiza o ANEXO I da Lei Municipal nº 154/1993, para o exercício de 2018”.
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Portaria 109/2017
Vigente
AUTORIZA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MADALENA PEREIRA JULIÃO
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Decreto 109/2017
Vigente
SÚMULA: “Atualiza o ANEXO I da Lei Municipal nº 154/1993, para o exercício de 2018”.
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Portaria 108/2017
Vigente
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA do SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
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Decreto 108/2017
Vigente
SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização do valor expresso em moeda corrente no art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 024/2013 de 26 de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Sete Quedas-MS, para o exercício de 2018”.
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Portaria 107/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 107/2017
Vigente
SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente nos Incisos I, II e II do Art. 303 da Lei Complementar Municipal nº 013/2000 de 18 de dezembro de 2000 - Código Sanitário do Município de Sete Quedas-MS, para o exercício de 2018”.
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Portaria 106/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 106/2017
Vigente
SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização da Tabela de Multas constante do ANEXO I na Lei Complementar Municipal nº 006/1992 - Código de Posturas Municipal, para o exercício de 2018”.
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Portaria 105/2017
Vigente
PORTARIA 105-2017
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Decreto 105/2017
Vigente
SUMULA: “Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar Municipal nº 034/2007 de 27 de setembro de 2007 - Código Tributário Municipal, para o exercício de 2018”.
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Portaria 104/2017
Vigente
DESIGNARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 103/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 102/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 101/2017
Vigente
DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 101/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 100/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 99/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 98/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 97/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 96/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 95/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 95/2017
Vigente
“Normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
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Portaria 94/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 93/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 93/2017
Vigente
Altera a Composição de Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
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Decreto 92/2017
Vigente
“Altera a Composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Sete Quedas/MS, e dá outras providências.
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Portaria 92/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 91/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 90/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 89/2017
Vigente
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos Municipais que especifica.
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Portaria 89/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 88/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 87/2017
Vigente
FRANGISGO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, lnciso XlX, Artigo 99,§ 20 e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002,Artigo 30, lnciso lV, Parágrafo 10.
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Portaria 86/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 85/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 84/2017
Vigente
INSTITUI O COMITÊ DE COMBATE A DENGUE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 84/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 83/2017
Vigente
Dispõe sobre a autorização para a Secretaria Municipal de Saúde dispor sobre a criação e nomeação de membros da COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA do Município de Sete Quedas/MS, e dá outras providências.
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Portaria 83/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 04/10/2015, bem como o Edital CMCA/SQ/MS no 03/2017, de O4/O4/2O17, que convoca candidato para cobrir férias.
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