Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 51/2025

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Portaria 51/2025

Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA FABIANE MILIOLI DE LIMA BECKER RESPONSAVEL PELA LIQUIDAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 50/2025

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Portaria 50/2025

Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA CRISLAINE PEREIRA DOS SANTOS RESPONSAVEL PELA LIQUIDAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 49/2025

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.993/24."
Detalhes

Portaria 49/2025

Vigente
NOMEAR ELISANGELA STEINLE DA CUNHA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portaria 48/2025

Vigente
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Detalhes

Portaria 47/2025

Vigente
ALTERA A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS.
Detalhes

Portaria 46/2025

Vigente
NOMEAR, ROBERTO DE SOUZA FREITAS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - ASSESSOR DE GABINETE.
Detalhes

Portaria 45/2025

Vigente
NOMEAR, ALBERI HEMERICH, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, ASSESSOR DE GABINETE.
Detalhes

Portaria 44/2025

Vigente
DESIGNAR SERVIDORES COMO TESTEMUNHAS NOS TITULOS DEFINITIVOS DE DOMINIO PLENO DE IMÓVEIS, E ASSINAR A ROGO.
Detalhes

Decreto 43/2025

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24."
Detalhes

Portaria 43/2025

Vigente
DESIGNAR, ROBSON LUIZ CELLI, CONTROLADOR INTERNO (PORTARIA Nº 019/2025), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLADORIA INTERNA NO IPSSQ.
Detalhes

Decreto 42/2025

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24."
Detalhes

Portaria 42/2025

Vigente
REVOGAR A PORTARIA Nº 127/2021, ATENDENDO O PRINCIPIO DA SUPREMACIA DE INTERESSE PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 41/2025

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Portaria 41/2025

Vigente
NOMEAR JAIR ROSSETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Decreto 40/2025

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei n. 996/25.'
Detalhes

Portaria 40/2025

Vigente
NOMEAR EDSON GONÇALVES FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Detalhes

Decreto 39/2025

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24.''
Detalhes

Portaria 39/2025

Vigente
NOMEAR JOSE CARLOS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
Detalhes

Decreto 38/2025

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24.''
Detalhes

Portaria 38/2025

Vigente
NOMEAR JAILTON ALVES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGIO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 37/2025

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Portaria 37/2025

Vigente
NOMEAR JOSE RIBAS MENDES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - ASSESSOR JUNTO DO SERVIÇO MILITAR.
Detalhes

Portaria 36/2025

Vigente
NOMEAR SIDNEI FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II - ASSESSOR DE ESPORTE E LAZER.
Detalhes

Decreto 35/2025

Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI.
Detalhes

Portaria 35/2025

Vigente
NOMEAR CLAUDIOMIRO RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II - ASSESSOR DE GABINETE.
Detalhes

Decreto 34/2025

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Portaria 34/2025

Vigente
NOMEAR SEBASTIAO SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 33/2025

Vigente
AUTORIZA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO PRESTAR SERVIÇO AO IPSSQ.
Detalhes

Portaria 33/2025

Vigente
NOMEAR SAMUEL RODRIGUES DE OLIEVIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO.
Detalhes

Portaria 32/2025

Vigente
NOMEAR GENI FERRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Portaria 31/2025

Vigente
NOMEAR WANDERSON CASTRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - GABINETE DO PREFEITO.
Detalhes

Decreto 31/2025

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24.''
Detalhes

Portaria 30/2025

Vigente
NOMEAR DANIEL JUNIOR STEIN PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Decreto 30/2025

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993124, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
Detalhes

Decreto 29/2025

Vigente
ALTERA O GESTOR DE PARCERIAS E MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA OSCs.
Detalhes

Portaria 29/2025

Vigente
NOMEAR BRUNO KEHL DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 28/2025

Vigente
NOMEAR EDILSON VIEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E HABITAÇÃO.
Detalhes