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Portaria 28/2026
Vigente
NOMEIA ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, A SRA. FERNANDA IZABEL WANDERLINDE SERAFIM ANTONIASSE, SÍMBOLO DGA-5
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Portaria 27/2026
Vigente
NOMEIA ASSESSOR GOVERNAMENTAL DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, O SR. BRUNO KEHL DA COSTA, SÍMBOLO DGA-5
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Portaria 26/2026
Vigente
NOMEIA GESTORA DE NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, A SRA. DAYANNE GALVÃO, SÍMBOLO DGA-4
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Portaria 25/2026
Vigente
NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SR. GABRIEL SIMEI, SÍMBOLO DAS-2
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Portaria 24/2026
Vigente
NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE CULTURA E TURISMO, O SR. REMERSON CARLOS DE SÁ DA SILVA, SÍMBOLO DGA-3
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Portaria 23/2026
Vigente
NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE COMPRAS, O SR. DIONE GOMES COELHO, SÍMBOLO DGA-3
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Portaria 22/2026
Vigente
NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, O SR. CLEBER PEREIRA, SÍMBOLO DGA-3
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Decreto 21/2026
Vigente
NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICPAL RURAL OSVALDO CRUZ E EXTENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 21/2026
Vigente
NOMEIA GERENTE DE ESTRADAS DE RODAGEM, O SR. AMARAL DOS SANTOS, SÍMBOLO DGA-3.
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Portaria 20/2026
Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER O SR. RENATO BEVILAQUA FILHO, SÍMBOLO AGP.
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Portaria 19/2026
Vigente
NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, A SRA. KELLI CRISTINA ANTONIASSE, SÍMBOLO DGA-3
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Decreto 18/2026
Vigente
DECRETO Nº 018/2026 "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."
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Portaria 18/2026
Vigente
NOMEIA GERENTE DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, O SR. JORGE RODRIGO SALDIVAR GRACE, SÍMBOLO DGA-3.
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Portaria 17/2026
Vigente
NOMEIA GERENTE DE MEIO AMBIENTE O SR. JAIR ROSSETTO, SÍMBOLO DGA-3
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Decreto 16/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 16/2026
Vigente
NOMEIA GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, A SRA. GISELE COUTINHO DE PADUA STANISZEWSKI, SÍMBOLO DGA-3
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Decreto 15/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
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Portaria 15/2026
Vigente
NOMEIA GERENTE DE LICITAÇÕES O SR.EDUARDO PERES DOS SANTOS, SÍMBOLO DGA-3
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Portaria 14/2026
Vigente
NOMEIA GERENTE DE CONTABILIDADE A SRA. CINTHIA FERNANDES PIZZAIA JALES, SÍMBOLO DGA-3
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Portaria 13/2026
Vigente
NOMEIA GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMNETÁRIA E FINANCEIRO, O SR. ADRIANO JUNIOR ANTONIO, SÍMBOLO DGA-3
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Portaria 12/2026
Vigente
NOMEIA GERENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, A SRA. ANDRÉIA ARAÚJO DE ANDRADE, SÍMBOLO DGA-3
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Portaria 11/2026
Vigente
NOMEIA SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO A SRA. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, SÍMBOLO DGA-2.
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Decreto 10/2026
Vigente
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA NA FRAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 10/2026
Vigente
NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SR. WILTON OLIVEIRA DE SOUZA PINTO, SÍMBOLO AGP
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Portaria 9/2026
Vigente
EXONERA DO CARGO DE COMISSÃO OS SERVIDORES COMISSIONADOS.
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Portaria 8/2026
Vigente
EXONERA DO CARGO DE COMISSÃO OS SERVIDORES EFETIVOS
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Portaria 7/2026
Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE POR 180 (CENTO E OITENTA DIAS) A SRA. DIÉSSICA HELEN RAMIRES DE ABREU
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Portaria 6/2026
Vigente
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO TITULAR E SUBSTITUTO, PREGOEIRO TITULAR E SUBSTITUTO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO A RUA MONTEIRO LOBATO, 629 E 675, DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS
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Portaria 5/2026
Vigente
PORTARIA Nº 005/2026 "DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto 4/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
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Portaria 4/2026
Vigente
PORTARIA Nº004/2026 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21."
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Edital 3/2026
Vigente
EDITAL DE LEGITIMACÃO DE POSSE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2015
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Decreto 3/2026
Vigente
DECRETO Nº 003/2026 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO A RUA MONTEIRO LOBATO, 629, DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS"
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Portaria 3/2026
Vigente
PORTARIA Nº 003/2026 "DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto 2/2026
Vigente
DECRETO Nº 002/2026 "DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE POLICIAS MILITARES QUE ESPECIFICA COMO AGENTES DE TRÂNSITO PARA ATUAREM EM INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria 2/2026
Vigente
PORTARIA Nº 002/2026 "NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SÍMBOLO DAS - 1."
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Edital 1/2026
Vigente
EDITAL 001/2026 "LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO OU ATIVIDADE ECONÔMICA E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026."
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Portaria 1/2026
Vigente
PORTARIA Nº 01/2026 "EXONERAR A PEDIDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SÍMBOLO DAS - 1."
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Decreto 1/2026
Vigente
DECRETO Nº 001/2026 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº102/2025, QUE INSTITUIU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES -PGV DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026."
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