Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 33/2025

Vigente
NOMEAR SAMUEL RODRIGUES DE OLIEVIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO.
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Portaria 32/2025

Vigente
NOMEAR GENI FERRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria 31/2025

Vigente
NOMEAR WANDERSON CASTRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - GABINETE DO PREFEITO.
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Portaria 30/2025

Vigente
NOMEAR DANIEL JUNIOR STEIN PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Portaria 29/2025

Vigente
NOMEAR BRUNO KEHL DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portaria 28/2025

Vigente
NOMEAR EDILSON VIEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E HABITAÇÃO.
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Portaria 27/2025

Vigente
NOMEAR ROBSON GERMANO SANTIAGO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO.
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Portaria 26/2025

Vigente
NOMEAR JOELBA FERREIRA GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓCICA.
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Portaria 25/2025

Vigente
NOMEAR, CLEBER PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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Portaria 24/2025

Vigente
NOMEAR JORGE RODRIGO SALDIVAR GRACE PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
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Portaria 23/2025

Vigente
NOMEAR EDUARDO PERES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
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Portaria 22/2025

Vigente
NOMEAR GISELE COUTINHO DE PADUA STANISZWSKI PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
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Portaria 21/2025

Vigente
NOMEAR KELLI CRISTINA ANTONIASSE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS.
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Portaria 20/2025

Vigente
NOMEAR GABRIEL SIMEI PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
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Portaria 19/2025

Vigente
DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON LUIZ CELLI PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.
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Portaria 18/2025

Vigente
NOMEAR WILTON OLIEVIRA DE SOUZA PINTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - ASSESSOR DE IMPRENSA.
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Portaria 17/2025

Vigente
NOMEAR AMARAL DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRÂNSITO.
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Portaria 16/2025

Vigente
NOMEAR PAULO FERREIRA SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO HOSPITALAR.
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Portaria 15/2025

Vigente
NOMEAR MARIA DE FÁTIMA DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
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Decreto 14/2025

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS).
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Portaria 14/2025

Vigente
NOMEAR RENATO BEVILAQUA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER.
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Portaria 13/2025

Vigente
NOMEAR CINTHIA FERNANDES PIZZAIA JALES PARA OCUPAR O CARGO DE DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA.
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Decreto 12/2025

Vigente
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO A SER CONCEDIDO A MICROEMPRESA.
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Portaria 12/2025

Vigente
NOMEAR ADRIANA MARTINS RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO.
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Decreto 11/2025

Vigente
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMAS.
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Portaria 11/2025

Vigente
NOMEAR CLEONICE DE LOURDES THIS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENT DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR.
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Portaria 10/2025

Vigente
NOMEAR JESSICA ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR-RT.
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Portaria 9/2025

Vigente
NOMEAR, PRO TEMPORE, A SERVIDORA CRISLAINE WENTZ FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA SOLIRIA.
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Decreto 8/2025

Vigente
DISPOE SOBRE A AUTALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO ANEXO I DA LX 092/2023.
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Portaria 8/2025

Vigente
NOMEAR CLAUDEMIR DE CARVALHO PACHE, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
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Portaria 7/2025

Vigente
NOMEAR PAULO CESAR MOTA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Portaria 6/2025

Vigente
NOMEAR ELAINE PEREIRA DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portaria 5/2025

Vigente
NOMEAR VAGNER GHIZARDE ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO.
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Portaria 4/2025

Vigente
NOMEAR EVERTON MAGDO DE CRISTO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria 3/2025

Vigente
NOMEAR VALDECIR FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Decreto 3/2025

Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS.
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Portaria 2/2025

Vigente
NOMEAR MARIA CRISTINA SCAPIN PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Portaria 1/2025

Vigente
NOMEAR CHRISTYANE PALACIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Decreto 1/2025

Vigente
DECRETO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2025.
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Edital 1/2025

Vigente
LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO OU ATIVIDADE ECONÔMICA E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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