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Portaria 131/2025
Vigente
PORTARIA Nº131/2025 FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0041/2025, CONTRATO Nº0052/2025, DISPENSA Nº0025/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA FIXA.
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Decreto 131/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24."
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Portaria 130/2025
Vigente
PORTARIA Nº130/2025 FISCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0052/2025, INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2025, CONTRATO Nº0054/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROFESSORES) COM FOCO NO ATENDIMENDO PEDAGÓGICO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS COMPORTAMENTAIS (TDAH, TOD, TEA e outros).
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Decreto 130/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 129/2025
Vigente
PORTARIA Nº129/2025 FISCAIS TERMO DE COLABORAÇÃO Nº004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2025 PROJETO SOCIAL: "ESCOLINHA DE FUTEBOL" INSTITUIÇÃO IVONIR LAMEGO
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Decreto 129/2025
Vigente
DECRETO Nº 129/2025 "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria 128/2025
Vigente
PORTARIA Nº128/2025 FISCAIS TERMO DE FOMENTO Nº007/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2025 ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA DO PANTANAL (ACP)
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Decreto 128/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Portaria 127/2025
Vigente
PORTARIA Nº127/2025 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº117/2007 DE 08/10/2007 MANOEL FRANCO DE JESUS.
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Decreto 127/2025
Vigente
DECRETO Nº127/2025 "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL DE CUSTEIO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria 126/2025
Vigente
PORTARIA Nº126/2025 FISCAL TERMO DE FOMENTO Nº006/2025 APAE CONTRATAÇÃO MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR
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Decreto 126/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Portaria 125/2025
Vigente
PORTARIA Nº125/2025 FISCAL PROCESSO ADM Nº001/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2025, SRP Nº001/2025. AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL REFERENCIADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS CRAS E CREAS.
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Decreto 125/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 124/2025
Vigente
PORTARIA Nº124/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0032/2025, DISPENSA Nº0021/2025 AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA DEMANDA DE AGENTES DE SAÚDE POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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Decreto 124/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Portaria 123/2025
Vigente
PORTARIA Nº123/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0039/2025, DISPENSA Nº004/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS (UROCULTURA E ANTIBIOGRAMA) EM GESTANTES VINCULADAS A UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS.
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Decreto 123/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 122/2025
Vigente
PORTARIA Nº122/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0026/2025, DISPENSA Nº0017/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 122/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24.''
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Portaria 121/2025
Vigente
PORTARIA Nº121/2025, FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2025, DISPENSA Nº0010/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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Decreto 121/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Portaria 120/2025
Vigente
PORTARIA Nº120/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2025. CONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO (BANDA, SOM E ILUMINAÇÃO)
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Decreto 120/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Portaria 119/2025
Vigente
PORTARIA Nº119/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTAS.
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Decreto 119/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Portaria 118/2025
Vigente
PORTARIA Nº118/2025, FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/2025, DISPENSA Nº003/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRASMISSÃO AO VIVO DE EVENTO VIA INTERNET PELO PORTAL YOU TUBE, FAN E FACEBOOK.
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Decreto 118/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n .993/24."
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Portaria 117/2025
Vigente
PORTARIA Nº117/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2025, DISPENSA Nº 004/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Decreto 117/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 116/2025
Vigente
PORTARIA Nº116/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0011/2025, DISPENSA Nº001/2025 AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS - MS.
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Decreto 116/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Portaria 115/2025
Vigente
PORTARIA Nº115/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0015/2025, DISPENSA Nº006/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA MECÂNICA, PEÇAS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS
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Decreto 115/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Portaria 114/2025
Vigente
PORTARIA Nº114/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0023/2025, DISPENSA Nº0014/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA, PEÇAS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
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Decreto 114/2025
Vigente
"Dispõe sobre a anulação Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24.'
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Portaria 113/2025
Vigente
PORTARIA Nº113/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0016/2025, DISPENSA Nº007/2025. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES EM PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Decreto 113/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 112/2025
Vigente
PORTARIA Nº112/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0021/2025, DISPENSA Nº0013/2025. CONTRATO DE RATEIO (CONSÓRCIO CONISUL)
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Decreto 112/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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