Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 124/2021
Vigente
I –READAPTAR até a data de 31.12.2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 123/2021
Vigente
I –READAPTAR até a data de 31.12.2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 122/2021
Vigente
cargo de ADVOGADO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 121/2021
Vigente
I – REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, com fundamento no Art. 39, §1º da Lei Complementar nº 002/90, a servidora RAFAELA DALL’AQUA QUEIROS, para exercer funções junto a secretaria do Centro Educacional Meu Filhos.
Detalhes

Portaria 120/2021
Vigente
, para exercer funções junto a secretaria do Centro Educacional Professora Solíria.
Detalhes

Portaria 119/2021
Vigente
servidora efetiva no cargo de Professora de Educação Física, para desempenhar a função de PROFESSORA COORDENADORA DA ESCOLA OSVALDO CRUZ – POLO, no município de Sete Quedas/MS.
Detalhes

Portaria 118/2021
Vigente
I – NOMEAR, a servidora DAYNE GALBIATI CERRATI, ocupante do cargo de Assessor Especial - I, símbolo DAS-3, constante no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 117/2021
Vigente
ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Detalhes

Portaria 116/2021
Vigente
I – REMOVER, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, com fundamento
Detalhes

Portaria 115/2021
Vigente
I - AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora EMILIA FILIPINA FINK, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 126/2002, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - EDUCAÇÃO
Detalhes

Portaria 114/2021
Vigente
“NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS.”
Detalhes

Portaria 113/2021
Vigente
Conceder a servidora JESSICA ANDRADE, ocupante do cargo de DIRETORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR – RT,
Detalhes

Decreto 112/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 112/2021
Vigente
Conceder ao servidor ADRIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULOS DE CARGAS,
Detalhes

Decreto 111/2021
Vigente
“NOMEIA O DIRETOR SECRETÁRIO E DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS – IPSSQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 111/2021
Vigente
Conceder a servidora VANUSA CORREIA VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL
Detalhes

Decreto 110/2021
Vigente
“NOMEIA O DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS – IPSSQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 110/2021
Vigente
DESIGNAR a servidora DIESSICA HELEN RAMIRES DE ABREU,
Detalhes

Portaria 109/2021
Vigente
INCORPORAR, para fins de disponibilidade do servidor VITORIO BALANI NETO,
Detalhes

Portaria 108/2021
Vigente
- AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para o servidor VITORIO BALANI NETO
Detalhes

Portaria 107/2021
Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para o servidor ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA,
Detalhes

Portaria 106/2021
Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora KENIA LUCELIA DALLA COSTA MENDES,
Detalhes

Decreto 105/2021
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MICHELE WENTZ CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 105/2021
Vigente
“ESTABELECE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto 104/2021
Vigente
Altera o Gestor de Parcerias e o membro da Comissão de Seleção, mantendo composição dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre a Administração Municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 104/2021
Vigente
READAPTAR até a data de 25/06/2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete
Detalhes

Portaria 103/2021
Vigente
Conceder, a partir de 02/04/2021, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora DIANDRA FRANCIELLE MORAIS DE SOUZA,
Detalhes

Portaria 102/2021
Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE ABRIL DE 2021, o cargo de provimento efetivo de GARI,
Detalhes

Decreto 101/2021
Vigente
“Institui a Comissão Municipal para Regularização de Documentos Imobiliários e dá outras providências”.
Detalhes

Portaria 101/2021
Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE ABRIL DE 2021, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Detalhes

Portaria 100/2021
Vigente
- Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE ABRIL DE 2021, o cargo de provimento efetivo de PEDREIRO
Detalhes

Portaria 99/2021
Vigente
Nomear CLAUDEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I,
Detalhes

Portaria 98/2021
Vigente
– Designar o servidor PAULO CESAR MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo como Professor do Ensino Fundamental das Séries Iniciais (1º e 4º Séries), para responder como Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Inácio de Castro.
Detalhes

Portaria 97/2021
Vigente
Reconduzir a Sra. CRISTIANE MARILIN SALAMON ARAUJO, nomeada através da Portaria nº 019/2009, para o cargo de PROFESSORA DE INGLES - SEDE,
Detalhes

Portaria 96/2021
Vigente
Reconduzir a Sra. ROSELI TEREZINHA BERGMANN WAGNER , nomeada através da Portaria nº 046/2007, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES,
Detalhes

Portaria 95/2021
Vigente
Reconduzir a Sra. IVONETE RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 093/2007, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES
Detalhes

Decreto 95/2021
Vigente
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA”.
Detalhes

Portaria 94/2021
Vigente
Nomear o senhor ROBSON GERMANO SANTIAGO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, Símbolo DAS - 2, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 024/2013.
Detalhes

Portaria 93/2021
Vigente
Exonerar, a pedido, o senhor ROBSON GERMANO SANTIAGO, do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 92/2021
Vigente
– NOMEAR, o senhor SERGIO CASE DA SILVA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes