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Decreto 97/2020
Vigente
INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 96/2020
Vigente
"LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR "ELIO RODRIGUES DE FRANÇA".
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Decreto 92/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIIÊNCIAS
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Decreto 91/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 89/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 88/2020
Vigente
ACRESCENTA-SE O ARTIGO 2°-E AO DECRETO N° 033/2020, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 87/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS ORIUNDAS DE RECURSOS E REPASSES FEDERAIS E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
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Decreto 84/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 78/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM ESPECIAL QUANTO AO ATENDIMENTO BANCÁRIO.
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Decreto 75/2020
Vigente
INSTITUI A COMISÃO DE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 74/2020
Vigente
ACRESCENTA-SE O ARTIGO 2°-D AO DECRETO N° 033/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 73/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 72/2020
Vigente
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 034 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Complementar 71/2020
Vigente
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Complementar 70/2020
Revogado
“ALTERAM AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 69/2020
Vigente
ocupante do cargo de MONITORA, para exercer as funções inerentes ao cargo junto ao Centro Educacional Infantil Meus Filhos.
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Lei Complementar 69/2020
Revogado
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria 68/2020
Vigente
ocupante do cargo de CONTROLADOR INTERNO, tendo em vista o término de mandato.
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Lei Complementar 68/2020
Vigente
"INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria 67/2020
Vigente
I – EXONERAR, os servidores, abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de Secretários(as) Municipal, Diretores(as) de Departamento e Assessores(as), respectivamente
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Lei Complementar 67/2020
Vigente
" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Portaria 66/2020
Vigente
ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo DAS-4, constante no Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Lei Complementar 66/2020
Vigente
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Decreto 66/2020
Vigente
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020".
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Portaria 65/2020
Vigente
, “LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR”, com fundamento no artigo 90 da LC 002/90, pelo período de 02 (dois) anos.
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Decreto 65/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVIID-19, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
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Decreto 64/2020
Vigente
, ocupante do cargo de Assessor Especial I, para exercerem a função de PREGOEIRO - SUBSTITUTA, nas licitações modalidade Pregão no município de Sete Quedas - MS.
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Portaria 63/2020
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Outubro de 2020, o cargo de Provimento efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º A 4ª SÉRIE, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 63/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 62/2020
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR JURIDICO, Símbolo DAS-6, constante no Anexo II da Lei Complementar nº 069/2020.
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Portaria 61/2020
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo DAS-4, constante no Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Portaria 60/2020
Vigente
, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo DAS-4, constante no Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Portaria 59/2020
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 17 de Agosto de 2020, o cargo de Provimento efetivo de COVEIRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Portaria 58/2020
Vigente
para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
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Decreto 58/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 57/2020
Vigente
- Considerando o requerimento do servidor municipal, senhor MAURÍCIO CARLOS GENERAL protocolizado junto a Secretaria Municipal de Educação no dia 12 de agosto de 2020, contudo sendo este trazido ao Departamento de Recursos Humanos no dia 14 de agosto de 2020
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Decreto 57/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 56/2020
Vigente
I – Deferir a desincompatibilização, com o pedido dos servidores alocados nos respectivos cargos, abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) meses para fim de concorrer a cargo eletivo na eleição de 15 de novembro de 2020
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Portaria 55/2020
Vigente
I – Deferir a desincompatibilização, com o pedido dos servidores alocados nos respectivos cargos, abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) meses para fim de concorrer a cargo eletivo na eleição de 15 de novembro de 2020
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Portaria 54/2020
Vigente
ocupante do cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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