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Decreto 109/2025
Vigente
DECRETO Nº 109/2025 "ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBORS DA COMISSÃO PERMANENTEDE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS".
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Portaria 108/2025
Vigente
PORTARIA Nº108/2025 FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0024/2025 , DISPENSA Nº0015/2025 CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GEOLOCALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS.
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Decreto 108/2025
Vigente
DECRETO Nº 108/2025 "ALTERA O HORÁRIO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 107/2025
Vigente
PORTARIA Nº107/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2025, SRP Nº004/2025, PARTE III. AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS PROGRAMAS (AEE,ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, PNAC e PNAP), CEIs E APAE.
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Portaria 106/2025
Vigente
PORTARIA Nº106/2025 FISCAL DE PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº002/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2025, SRP Nº002/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE QUEDAS-MS)
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Lei Complementar 106/2025
Vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2025 "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES, ACRÉSCIMOS E REVOGAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 092, DE 5 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria 105/2025
Vigente
PORTARIA Nº105/2025 AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA MARIA HEIDMANN
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Lei Complementar 105/2025
Vigente
LEI COMPLEMENTAR N.º 105/2025 "CRIA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, FIXA-LHE VENCIMENTOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS."
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Lei Complementar 104/2025
Vigente
LEI COMPLEMENTAR N.º 104/2025 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICPAL N.º 034/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria 104/2025
Vigente
PORTARIA Nº104/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2025/SEC.ADM, PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/SEC.ADM, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025.SEC.ADM".
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Decreto 104/2025
Vigente
DECRETO Nº 104/2025 "CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Complementar 103/2025
Vigente
LEI COMPLEMENTAR N.º103/2025 "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria 103/2025
Vigente
PORTARIA Nº103/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2025/SEC.ADM, PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2025/SEC.ADM, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002/2025/SEC.ADM".
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Lei Complementar 102/2025
Vigente
LEI COMPLEMENTAR N.º102/2025 "DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria 102/2025
Vigente
PORTARIA Nº102/2025 FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº0033/2025 AQUISIÇÃO VEÍCULO VAN, 0KM.
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Portaria 101/2025
Vigente
PORTARIA Nº101/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2025, SRP Nº003/2025 AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR ANO 2025.
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Lei Complementar 101/2025
Vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº101/2025 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE SETE QUEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 100/2025
Vigente
PORTARIA Nº100/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0010/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2025, SRP Nº005/2025 REGISTRO DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS DE FROTA DE VEÍCULOS ENGLOBANDO TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SETE QUEDAS - MS.
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Decreto 100/2025
Vigente
DECRETO Nº100/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A WELLINTON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 99/2025
Vigente
PORTARIA Nº099/2025 FISCAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0043/2025, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº002/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0028/2025 (RECUPERAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADA RURAL.
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Portaria 98/2025
Vigente
PORTARIA Nº098/2025 FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0012/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2025 AQUISIÇÃO URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO.
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Portaria 96/2025
Vigente
PORTARIA Nº096/2025 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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Portaria 95/2025
Vigente
PORTARIA Nº095/2025 FISCAL DE PROCESSO 001/2025/SEC.ADM, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025/SEC.ADM, TERMO DE FOMENTO Nº005/2025 E EXTRATO Nº005/2025
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Portaria 94/2025
Vigente
PORTARIA Nº094/2025 "FISCAIS DE CONTRATO Nº004/2025/ADM.SEC, PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025/SEC/ADM, TERMO DE FOMENTO Nº004/2025".
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Portaria 93/2025
Vigente
PORTARIA Nº093/2025 LIQUIDADOR FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, SETE QUEDAS-MS
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Decreto 93/2025
Vigente
DECRETO Nº093/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SILVIO SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 92/2025
Vigente
PORTARIA Nº092/2025 LIQUIDADOR FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - SETE QUEDAS/MS
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Decreto 92/2025
Vigente
DECRETO Nº092/2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria 91/2025
Vigente
PORTARIA Nº 091/2025 FISCAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº022/2025, CONTRATO Nº0035/2025, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº001/2025
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Portaria 90/2025
Vigente
PORTARIA Nº090/2025 FISCAL DE CONTRATO DO PROCESSO ADM Nº0040/2025, INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2025, CONTRATO Nº0041/2025
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Portaria 89/2025
Vigente
PORTARIA Nº089/2025 VACÂNCIA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE MAFRA DE FREITAS
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Portaria 88/2025
Vigente
PORTARIA Nº 088/2025 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE MAFRA DE FREITAS
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Portaria 87/2025
Vigente
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PROCESSO ADM Nº 001/2025/SEC/ADM, CONVÊNIO Nº001/2025 CONSEP
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Portaria 86/2025
Vigente
PORTARIA Nº 086/2025 "TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº107/2011 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011".
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Portaria 85/2025
Vigente
PORTARIA Nº 085/2025 LIQUIDADOR PORTARIA Nº 085/2025 LIQUIDADOR DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS MARLI KEHL
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Decreto 85/2025
Vigente
DECRETO Nº085/2025 "NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 84/2025
Vigente
PORTARIA Nº084/2025 LIQUIDADOR PORTARIA Nº 085/2025 LIQUIDADOR FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS FABIANA LOPES
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Decreto 84/2025
Vigente
DECRETO Nº084/2025 "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 83/2025
Vigente
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PROCESSO ADM Nº 003/2025 PROCESSO DE INEXIBILIDADEDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025 TERMO DE FOMENTO Nº003/2025 - APAE
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Portaria 82/2025
Vigente
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PROCESSO ADM Nº 002/2025 PROCESSO DE INEXIBILIDADEDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025 TERMO DE FOMENTO Nº002/2025 - APAE
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