Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 298/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUANA GOMES POLICARPO, ENFERMEIRO.
Detalhes

Portaria 297/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUENY YURI HIGA WATANABE, ENFERMEIRO.
Detalhes

Portaria 296/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANO DO NASCIMENTO, ENFERMEIRO.
Detalhes

Portaria 295/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GISELE DE OLIVEIRA TONANI, ASSISTENTE SOCIAL.
Detalhes

Portaria 294/2026

Vigente
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA, SILVANIA MILIOLI DE LIMA.
Detalhes

Portaria 293/2026

Vigente
NOMEAR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO, SÍMBOLO AGP, O SR. VAGNER GHIZARDE ALVES.
Detalhes

Portaria 292/2026

Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº 0046/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003/2026, SRP Nº 0014/2026.
Detalhes

Portaria 291/2026

Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0083/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, PARTE II, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2026.
Detalhes

Portaria 290/2026

Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0084/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2026, PARTE II, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2026.
Detalhes

Portaria 289/2026

Vigente
NOMEIA ASSESSOR INSTITUCIONAL, SÍMBOLO DGA-6, A SRA MARIA CLARA WENTZ FERREIRA.
Detalhes

Portaria 288/2026

Vigente
NOMEIA ASSESSOR GOVERNAMENTAL, SÍMBOLO DGA-5, O SR. WELLITON CRISTIANO ALMEIDA MIRANDA.
Detalhes

Portaria 287/2026

Vigente
CONCEDER LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS A SRA. CRISTIANE MARILIN SALAMON ARAÚJO, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Detalhes

Portaria 286/2026

Vigente
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Avaliação de Prova de Conceito (POC), no âmbito do Processo Licitatório nº 076/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de direito de uso não-permanente (locação) de softwares integrados de gestão pública, compreendendo a implantação, migração e conversão de dados, parametrização, e, quando necessária, customização, treinamento, manutenção e suporte técnico, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS, bem como assegurar a disponibilização do SIAFIC e a integração operacional necessária à câmara municipal e ao instituto de previdência, conforme condições estabelecidas neste termo de referência, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 285/2026

Vigente
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE POR 180 DIAS NO PERÍODO DE 08/09/2026 À 06/03/2027 A SERVIDORA GESSICA MARTINS CARMONA.
Detalhes

Portaria 284/2026

Vigente
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE POR 15 DIAS NO PERÍODO DE 08/09/2026 À 22/09/2026 AO SERVIDOR NILTON DE MOURA
Detalhes

Portaria 283/2026

Vigente
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE POR 15 DIAS NO PERÍODO DE 01/09/2026 À 15/09/2026 AO SERVIDOR LUCAS BARBOZA BIANCO.
Detalhes

Portaria 282/2026

Vigente
FICA DECLARADO VAGO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA APARECIDA DE FÁTIMA FERREIRA.
Detalhes

Portaria 281/2026

Vigente
NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE COMPRAS, SÍMBOLO DAS-3, O SR. DIONE GOMES COELHO.
Detalhes

Portaria 280/2026

Vigente
NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE DISPENSA, SÍMBOLO DAS-3, O SR. EDUARDO PERES DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 279/2026

Vigente
EXONERA GERENTE DE GESTÃO DE COMPRAS, SÍMBOLO DGA-3, O SR. DIONE GOMES COELHO.
Detalhes

Portaria 278/2026

Vigente
EXONERA GERENTE DE LICITAÇÕES, SÍMBOLO DGA-3, O SR. EDUARDO PERES DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 277/2026

Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2026.
Detalhes

Portaria 276/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 275/2026

Vigente
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO, SÍMBOLO AGP, O SR. VAGNER GHIZARDE ALVES.
Detalhes

Portaria 274/2026

Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2026.
Detalhes

Portaria 273/2026

Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2026.
Detalhes

Portaria 272/2026

Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2026, SRP Nº 0010/2026, PARTE I, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2026.
Detalhes

Portaria 271/2026

Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0074/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0061/2026.
Detalhes

Portaria 270/2026

Vigente
NOMEIA ASSESSOR INSTITUCIONAL DA SAÚDE, SÍMBOLO DGA-6, A SRA MIRELA DA SILVA.
Detalhes

Portaria 269/2026

Vigente
NOMEIA ASSESSOR INSTITUCIONAL DA SAÚDE, SÍMBOLO DGA-6, A SRA MARIA LUIZA DOS SANTOS BARBOSA.
Detalhes

Portaria 268/2026

Vigente
NOMEIA ASSESSOR INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO DGA-6, A SRA IVONE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 267/2026

Vigente
NOMEIA ASSESSOR INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, SÍMBOLO DGA-6, A SRA IASMIN KOERBER ANDRADE.
Detalhes

Portaria 266/2026

Vigente
NOMEIA ASSESSOR GOVERNAMENTAL DA DEFESA CIVIL, SÍMBOLO DGA-5, A SRA THAIRINE ANTUNES DE SOUZA.
Detalhes

Portaria 265/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TATIANE DOS SANTOS, TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS.
Detalhes

Portaria 264/2026

Vigente
EXONERA A PEDIDO ASSESSOR GOVERNAMENTAL, SÍMBOLO DGA-5, A SRA THAIRINE ANTUNES DE SOUZA.
Detalhes

Portaria 263/2026

Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2026.
Detalhes

Portaria 262/2026

Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0057/2026.
Detalhes

Portaria 261/2026

Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0060/2026.
Detalhes

Portaria 260/2026

Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0078/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0059/2026.
Detalhes

Portaria 259/2026

Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026/SEC.GESTÃO, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2026.
Detalhes