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Portaria 288/2025

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PORTARIA 288/2025 "FISCAL DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º115/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2025, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA VICTOR GREGÓRIO & MARCO AURÉLIO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, INCLUINDO CACHÊ, ESTRUTURA TÉCNICA, LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NA PROPOSTA APRESENTADA PELO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
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Portaria 287/2025

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PORTARIA 287/2025 "FISCAL DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º116/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2025, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIOGRAFIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PARA A FESTIVIDADE RÉVEILLON 2025/2026, NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, INCLUINDO CACHÊ E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS, VISANDO À COMPLETA EXECUÇÃO DO EVENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Portaria 286/2025

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PORTARIA 286/2025 "FISCAL DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º114/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APK BANDA SHOW LTDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (SHOW VIRADA/RÉVEILLON 2025/2026), NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, INCLUINDO CACHÊ, ESTRUTURA TÉCNICA NECESSÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
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Portaria 285/2025

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PORTARIA 285/2025 "FISCAL DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º108/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0057/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2025, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DE PROJETO EXECUTIVO, EM METODOLOGIA BIM VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO PROGRAMA MS ATIVOS.
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Portaria 284/2025

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PORTARIA Nº 284/2025 "DESIGNAR A SERVIDORA LUDMILA BUENO RODRIGUES PARA COORDENAÇÃO DO BARIGO INSTITUCIONAL SONIA MARIS NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS."
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Portaria 283/2025

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PORTARIA Nº 283/2025 "NOMEAR ATÉ A DATA 09/01/2028 O SENHOR PAULO SIMBRE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR."
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Portaria 282/2025

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PORTARIA N.º 282/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0110/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025, TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CREAS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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Portaria 281/2025

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PORTARIA Nº 281/2025 "NOMEAR PAULO CESAR MOTA DOS SANTOS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
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Portaria 280/2025

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PORTARIA N.º 280/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0109/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0025/2025, SRP Nº0025/2025, TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUNTENÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
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Portaria 279/2025

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PORTARIA Nº 279/2025 "EXORENAR A PEDIDO A SERVIDORA VALDIRENA REIS DO CARGO ELETIVO CONSELHEIRA TUTELAR."
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Portaria 278/2025

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PORTARIA Nº 278/2025 "DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO POSTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - PAV DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL".
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Portaria 277/2025

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PORTARIA N.º 277/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0097/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2025, DISPENSA DE LLICITAÇÃO N.º 0052/2025, TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) À DISTÂNCIA (TELE-ELETROCARDIOGRAFIA) EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
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Portaria 276/2025

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PORTARIA Nº 276/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA HELENA GONÇALVES COTA."
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Portaria 275/2025

Vigente
PORTARIA N.º275/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º0102/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 100/2025, INEXIGIBILIDADE N.º 007/2025 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NAS ÁREAS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL E GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria 274/2025

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PORTARIA N.º 274/2025 "FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º0101/2025, PREGÃO PRESENCIAL N.º0033/2025, SRP N.º 0024/2025, PARTE III, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0025/2025, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO E COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DAMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS SERVIÇOS A ELA VINCULADOS CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO MODELO DE PORPOSTA DE PREÇOS E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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Portaria 273/2025

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PORTARIA N.º 273/2025 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA A JJOELBA FERREIRA GOMES".
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Portaria 272/2025

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PORTARIA N.º 272/2025 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA A SERGIO HERMINIO GIBERTONI."
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Portaria 271/2025

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PORTARIA N.º 271/2025 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA A APARECIDA MAURICIA FIGUEREDO BORTOLOTTO."
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Portaria 270/2025

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PORTARIA Nº270/2025 "CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SENHOR WALACE FERNANDO SERAFIM FRANÇA POR 15 (QUINZE) DIAS."
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Portaria 269/2025

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PORTARIA N.º 269/2025 "CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SENHOR EDUARDO JOSÉ RAMALHO POR 15 (QUINZE) DIAS."
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Portaria 268/2025

Vigente
PORTARIA N.º268/2025 "FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º0103/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º0058/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0098/2025, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MASTROS E BANDEIRAS QUE VISAM ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
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Portaria 267/2025

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PORTARIA N.º267/2025 "FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º0107/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º056/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0096/2025, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA QUANTITATIVA OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
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Portaria 266/2025

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PORTARIA N.º 266/2025 "FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º0081/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 054/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º0097/2025, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS.
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Portaria 265/2025

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PORTARIA Nº 265/2025 "FICA DECLARADO VAGO A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE SONIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, POR APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ."
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Portaria 264/2025

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PORTARIA Nº264/2025 "NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR VINCULADO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO DAS - 2".
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Portaria 263/2025

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PORTARIA N.º 263/2025 "EXONERAR JOÃO LAERTE BUCIOLI FURLAN DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO DIRETOR DE GESTÃO DA SAÚDE."
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Portaria 262/2025

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PORTARIA N.º262/2025 "EXONERAR A PEDIDO A SENHORA GESSICA DOS SANTOS BALDUINO KOERBER, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR."
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Portaria 261/2025

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PORTARIA Nº261/2025 "NOMEAR JOÃO LAERTE BUCIOLI FURLAN PARA RESPONDER PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS."
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Portaria 260/2025

Vigente
PORTARIA N.º 260/2025 "DESIGNAR A SERVIDORA ELAINE WENTZ DE CRISTO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO CEI PROFESSORA SOLÍRIA PERÍODO DE 01/11/2025 À 31/12/2027."
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Portaria 259/2025

Vigente
PORTARIA N.º 259/2025 "PRORROGAR PRÓ TEMPORE A SERVIDORA CRISLAINE WENTZ FERREIRA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DO CEI PROFESSORA SOLÍRIA PARA O PERÍODO DE 01/10/2025 À 31/10/2025."
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Portaria 258/2025

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PORTARIA N.º258/2025 "FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º0099/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º053/2025, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N.º0094/2025 E 0095/2025, QUE TEM POR OBJETO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
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Portaria 257/2025

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PORTARIA N.º 257/2025 "PRORROGAR ATÉ A DATA DE 20/01/2026 A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO SIMBRE DA SILVA."
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Portaria 256/2025

Vigente
PORTARIA Nº 256/2025 "NOMEAR TEMPORARIAMENTE LIANE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR."
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Portaria 255/2025

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PORTARIA N.º 255/2025 "CONCEDER LICENÇA TIP DE 02 (DOIS) ANOS A DIEGO VALIENTE CASTILHO."
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Portaria 254/2025

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PORTARIA N.º 254/2025 "CONCEDER LICENÇA TIP DE 02 (DOIS) ANOS A ELISANGELA STEINLE DA CUNHA."
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Portaria 253/2025

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PORTARIA Nº253/2025 "FISCAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0095/2025, DISPENSA N.º0049/2025 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N.º0092 E 0093/2025, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS FISIOTERAPÊUTICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SALA DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WANDERLEY GONÇALVES COURBASSIER EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
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Portaria 252/2025

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PORTARIA Nº252/2025 "FISCAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0067/2025, PREGÃO PRESENCIAL N.º031/2025, SRP N.º0023/2025, PARTE II, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º0023/2025, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS, INCLUINDO VEÍCULOS DE DIVERSAS CATEGORIAS (LEVES, MÉDIOS E PESADOS) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA."
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Portaria 251/2025

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PORTARIA Nº251/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA ANA MARIA RICARDO TEIXEIRA GOMES."
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Portaria 250/2025

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PORTARIA Nº250/2025 "FISCAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0098/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º0032/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025, SRP N.º0011/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º0090/2025, CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE JEQUITINHONHA."
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Portaria 249/2025

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PORTARIA Nº249/2025 "FISCAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0096/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º0051/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º0091/2025, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES. PLANO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTE N.º20250301040505020201."
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