CONSELHOS MUNICIPAIS

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DECRETO 014/2025 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS	Clique para baixar
DECRETO 023/2025 NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Clique para baixar
DECRETO 024/2025 NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI.	Clique para baixar
DECRETO 029/2025 ALTERA O GESTOR DE PARCERIAS, MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.	Clique para baixar
DECRETO 035/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI.	Clique para baixar
DECRETO 060/2025 ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS.	Clique para baixar
DECRETO 072/2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.	Clique para baixar
DECRETO 092/2025 ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).	Clique para baixar
DECRETO 109/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBORS DA COMISSÃO PERMANENTEDE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Clique para baixar
DECRETO 129/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Clique para baixar
DECRETO 152/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO IPSSQ DE SETE QUEDAS.	Clique para baixar
DECRETO 162/2025 ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Clique para baixar
DECRETO 034/2026 NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 01/04/2026 ATÉ 01/04/2028.	Clique para baixar
DECRETO 039/2026 ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS E APTIDÕES DE IMÓVEIS RURAIS	Clique para baixar
DECRETO 044/2026 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS	Clique para baixar
DECRETO 043/2026 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS – CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Clique para baixar