Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 86/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E RECONDUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 81/2022
Vigente
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO Nº 029/2022, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 30 DE MARÇO DE 2024”.
Detalhes

Decreto 62/2022
Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTES DAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 59/2022
Vigente
Conceder ao servidor AFONSO STANISZEWSKI NETO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO
Detalhes

Portaria 56/2022
Vigente
EXONERAR, a pedido, a senhora ELISANGELA STEINLE DA CUNHA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I
Detalhes

Decreto 55/2022
Vigente
ALTERA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA JUNTA DISCIPLINAR DE ESPORTES DE SETE QUEDAS/MS – JUDESQ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 55/2022
Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE NOVEMBRO DE 2022, o cargo de provimento efetivo de ESCRITURÁRIA
Detalhes

Portaria 54/2022
Vigente
- Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE NOVEMBRO DE 2022, o cargo de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO
Detalhes

Portaria 53/2022
Vigente
Nomear a senhora MARCELA VOSS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA TÉCNICA HOSPITALAR
Detalhes

Portaria 52/2022
Vigente
AVERBAÇÃO JACIRA CARVALHO
Detalhes

Portaria 48/2022
Vigente
LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS
Detalhes

Portaria 47/2022
Vigente
I – Ceder à servidora SIONEIA DA ROCHA, ocupante do cargo RECEPCIONISTA
Detalhes

Portaria 46/2022
Vigente
I – REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia de interesse público, com fundamento no Art. 39º da Lei Complementar nº 002/90, o servidor MARCIO FERREIRA DE LIMA
Detalhes

Portaria 45/2022
Vigente
I - AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a senhora ZILDA FERREIRA GOMES, nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 036/96, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1ª A 4ª SÉRIES
Detalhes

Portaria 44/2022
Vigente
, “LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA”, remunerado, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando em 22 de julho de 2022 e encerrando em 20 de outubro de 2022, excedendo este prazo, sem remuneração.
Detalhes

Portaria 43/2022
Vigente
sob o regime estatutário instituído pela Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (LC 002/90) e Reestruturado pela LC nº 029/2006, com remuneração, “LICENÇA PATERNIDADE”, por 15 (quinze) dias,
Detalhes

Portaria 42/2022
Vigente
sob o regime estatutário instituído pela Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Art. 91-A, §1º da LC 002/90), alterado pela Lei Complementar nº 010/2010, com remuneração, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (cento e oitenta) dias
Detalhes

Portaria 41/2022
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições do artigo 35, inciso VIII da Lei Complementar nº 002/90.
Detalhes

Decreto 38/2022
Vigente
AUTORIZA A COMISSÃO EXECUTIVA DE LICITAÇÕES PARA PRESTAR SERVIÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Portaria 37/2022
Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE JULHO DE 2022, o cargo de provimento efetivo de ZELADOR, símbolo SAX-10, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 36/2022
Vigente
Decreta luto oficial nas Repartições Públicas Municipais, pela morte do Sr. MOISES ANTÔNIO JULIÃO.
Detalhes

Portaria 36/2022
Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora MARIA HEIDEMANN, nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 042/2007, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 35/2022
Vigente
“RECONDUZIR O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 35/2022
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Portaria 34/2022
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 33/2022
Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora em caráter efetivo através da Portaria nº 097/2002, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS
Detalhes

Portaria 32/2022
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 31/2022
Vigente
“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO.”
Detalhes

Portaria 30/2022
Vigente
I – RECONDUZIR, atendendo o princípio da supremacia de interesse público, com fundamento no Art. 30, §1º, b da Lei Complementar nº 002/90,ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, nomeado pela portaria 060/2002, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Portaria 29/2022
Vigente
I – REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia de interesse público, com fundamento no Art. 39º da Lei Complementar nº 002/90,ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série, nomeado pela portaria 031/2012, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Decreto 29/2022
Vigente
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 30/03/2022 ATÉ 30/03/2024”.
Detalhes

Portaria 28/2022
Vigente
I – REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia de interesse público, com fundamento no Art. 39º da Lei Complementar nº 002/90,ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, nomeado pela portaria 061/2002, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Decreto 28/2022
Vigente
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto 27/2022
Vigente
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Sete Quedas - MS, e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 25/2022
Vigente
“TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 25/2022
Vigente
I - AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para o servidor OSVALDO FERREIRA DE GODOI, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 002/2002, ocupante do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 24/2022
Vigente
I– NOMEAR, a senhora GISELE COUTINHO DE PÁDUA STANISZEWSKI, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes

Portaria 23/2022
Vigente
I – Conceder, a partir do dia 01/03/2022, a servidora nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 061/2008, para o cargo de NUTRICIONISTA - EDUCAÇÃO, Símbolo NS-2, Nível II, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas “LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR”, com fundamento no artigo 90 da LC 002/90, pelo período de 02 (dois) anos
Detalhes

Portaria 22/2022
Vigente
I – DESIGNAR o servidor LAERCIO JOSÉ SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de ADVOGADO, para, sem prejuízo de suas funções, executar junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas – IPSSQ
Detalhes

Portaria 21/2022
Vigente
ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO, Símbolo DAS - 6, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 024/2013.
Detalhes