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Lei Ordinária 1002/2025
Vigente
LEI Nº1002/2025 "DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024 E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2024 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CUSTEADO PELO ENTE FEDERATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Ordinária 1001/2025
Vigente
LEI Nº1001/2025 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL, HINO ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Ordinária 1000/2025
Vigente
LEI Nº 1000/2025 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA AS DE FRANÇA MOURA - ME PARA A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIELTAMENTE ADEQUADA DE PNEUS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Ordinária 999/2025
Vigente
LEI Nº999/2025 (REF. AUTÓGRAFO DE LEI Nº006/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº002/2025) ALTERA AS DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº717/20217 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 998/2025
Vigente
LEI Nº998/2025 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº007/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 996/2025
Vigente
LEI Nº996/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA 993/2024.
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Lei Ordinária 995/2025
Vigente
LEI Nº995/2025 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA 993/2024.
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Lei Ordinária 994/2025
Vigente
LEI Nº994/2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICPAL DA EDUCAÇÃO.
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Portaria 160/2025
Vigente
PORTARIA Nº160/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0060/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0015/2025, SRP Nº0010/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0010/2025 AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
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Portaria 159/2025
Vigente
PORTARIA Nº159/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0050/2025, INEXIGIBILIDADE Nº002/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0067/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PACIENTES DO SUS POR 12 (DOZE) MESES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE SETE QUEDAS-MS."
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Portaria 158/2025
Vigente
PORTARIA Nº158/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0065/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0035/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0066/2025, ITAIPU BINANCIONAL E CONSÓRCIO CONISUL).
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Portaria 155/2025
Vigente
PORTARIA Nº155/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0044/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2025, SRP Nº009/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0009/2025, PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL DE MEDICAMENTOS A PEDIDOS ORIUNDOS DO DA JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/MS E DA DEFENSORIA PÚBLICA."
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Portaria 154/2025
Vigente
PORTARIA Nº154/2025 "PRORROGAÇÃO ATÉ A DATA DE 19/07/2025 NOMEAÇÃO DE CONSELHEIIRO TUTELAR".
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Portaria 153/2025
Vigente
PORTARIA Nº153/2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Portaria 152/2025
Vigente
PORTARIA Nº152/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0056/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0032/2025".
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Portaria 151/2025
Vigente
PORTARIA Nº151/2025 "PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2025, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº096/2025"
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Portaria 150/2025
Vigente
PORTARIA Nº150/2025 "LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA PESSOA EM PESSOA DA FAMÍLIA"
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Portaria 149/2025
Vigente
PORTARIA Nº149/2025 "CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL DE SERVIDOR".
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Portaria 148/2025
Vigente
PORTARIA Nº148/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0061/2025,INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0063/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
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Portaria 147/2025
Vigente
PORTARIA Nº147/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0054/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2025, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº0061-2025 AQUISIÇÃO DE MANTAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS CRAS E CREAS".
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Portaria 146/2025
Vigente
PORTARIA Nº146/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0057/2025, CONTRATO Nº0060/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2025 CONTRATAÇÃO EMPRESA PAR APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO.
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Portaria 145/2025
Vigente
PORTARIA Nº145/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2025, CONTRATO Nº0062/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria 144/2025
Vigente
PORTARIA Nº144/2025 "VACÂNCIA POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ALVES".
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Portaria 143/2025
Vigente
PORTARIA Nº143/2025 "VACÂNCIA POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ILZA DOS SANTOS MENDES".
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Portaria 142/2025
Vigente
PORTARIA Nº142/2025 REMOVER SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO SECRETÁRIA DE ESCOLA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CEI "MEUS FILHOS".
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Portaria 141/2025
Vigente
PORTARIA Nº141/2025 REVOGAÇÃO PORTARIA Nº029/2022
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Portaria 140/2025
Vigente
PORTARIA Nº140/2025 "REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº121/2021".
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Portaria 139/2025
Vigente
PORTARIA Nº139/2025 FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0043/2025, DISPENSA Nº0027/2025, CONTRATO Nº0051/2025. SEBRAE/MS PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA TRANSFORMA.
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Portaria 138/2025
Vigente
PORTARIA Nº138/2025 FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0045/2025, PREÇÃO ELETRÔNICO Nº004/2025, SRP Nº0019/2025, CONTRATOS Nº 0057/0058/0059 DE 2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS CONFORME CALENDÁRIO MUNICIPAL.
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Portaria 137/2025
Vigente
PORTARIA Nº137/2025 FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0035/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0029/2025, SRP Nº008/2025 PARTE IV. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA INTERNA DE DISPENSAÇÃO.
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Portaria 135/2025
Vigente
PORTARIA Nº135/2025 FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0051/2025, DISPENSA LICITAÇÃO Nº0029/2025, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0055/2025. VELOCROSS NOS DIA 03 E 04 DE MAIO DE 2025 EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS.
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Portaria 134/2025
Vigente
PORTARIA Nº134/2025 FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0038/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0010/2025, SRP Nº007/2025, ATA DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CAFÉ DA MANHÃ EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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Portaria 133/2025
Vigente
PORTARIA Nº133/2025 FISCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0042/2025, DISPENSA Nº0026/2025, CONTRATO Nº054/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Portaria 132/2025
Vigente
PORTARIA Nº132/2025 FISCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0029/2025, DISPENSA LICITAÇÃO Nº018/2025, CONTRATOS Nº0049/2025 E 0050/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS.
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Portaria 131/2025
Vigente
PORTARIA Nº131/2025 FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0041/2025, CONTRATO Nº0052/2025, DISPENSA Nº0025/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA FIXA.
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Portaria 130/2025
Vigente
PORTARIA Nº130/2025 FISCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0052/2025, INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2025, CONTRATO Nº0054/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROFESSORES) COM FOCO NO ATENDIMENDO PEDAGÓGICO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS COMPORTAMENTAIS (TDAH, TOD, TEA e outros).
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Portaria 129/2025
Vigente
PORTARIA Nº129/2025 FISCAIS TERMO DE COLABORAÇÃO Nº004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2025 PROJETO SOCIAL: "ESCOLINHA DE FUTEBOL" INSTITUIÇÃO IVONIR LAMEGO
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Portaria 128/2025
Vigente
PORTARIA Nº128/2025 FISCAIS TERMO DE FOMENTO Nº007/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2025 ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA DO PANTANAL (ACP)
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Portaria 127/2025
Vigente
PORTARIA Nº127/2025 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº117/2007 DE 08/10/2007 MANOEL FRANCO DE JESUS.
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Portaria 126/2025
Vigente
PORTARIA Nº126/2025 FISCAL TERMO DE FOMENTO Nº006/2025 APAE CONTRATAÇÃO MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR
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