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Portaria 93/2021
Vigente
Exonerar, a pedido, o senhor ROBSON GERMANO SANTIAGO, do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Portaria 92/2021
Vigente
– NOMEAR, o senhor SERGIO CASE DA SILVA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Portaria 91/2021
Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 05 DE MARÇO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de ZELADORA, símbolo SAX-10, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, em virtude da exoneração a pedido do servidor VANIA DIAS MACIEL, conforme Portaria nº 090/2021.
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Portaria 90/2021
Vigente
EXONERAR, a pedido do servidor VANIA DIAS MACIEL, nomeado através da Portaria nº 102/2003, do cargo de ZELADORA
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Portaria 89/2021
Vigente
– Nomear FABIANA LOPES, ocupante do cargo efetivo de Monitora, através da portaria nº 100/2013, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal criado pela Lei Complementar nº 011/99, alterada pela Lei Complementar nº021/2012, sob regime estatutário instituído pela Lei Orgânica do e Estatuto dos Servidores Públicos de Sete Quedas, Estado do Mato Grosso do Sul, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA PEDAGÓGICA, Símbolo DAS - 6, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 062/2019.
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Portaria 88/2021
Vigente
NOMEAR, o senhor LAERCIO JOSE SILVA JUNIOR, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo DAS - 6, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 062/2020.
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Decreto 88/2021
Vigente
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 08 E 11 DE OUTUBRO DE 2021”.
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Portaria 87/2021
Vigente
EXONERAR, a pedido, o servidor LAERCIO JOSE SILVA JUNIOR, nomeado através da Portaria nº 072/2021, para ocupar o cargo de DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, Símbolo DAS - 2, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 024/2013.
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Portaria 86/2021
Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 08 DE MARÇO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de CONTINUO, símbolo SAX-04, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, em virtude da exoneração a pedido do servidor CRISTIAN ROGER BRINHOL WOLLENHAUPT, conforme Portaria nº 085/2021.
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Lei Complementar 85/2021
Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 034/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 85/2021
Vigente
I – EXONERAR, a pedido do servidor CRISTIAN ROGER BRINHOL WOLLENHAUPT, nomeado através da Portaria nº 074/2011, do cargo de CONTINUO, Símbolo SAX-04, Nível I, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
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Lei Complementar 84/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 84/2021
Vigente
I - INCORPORAR, para fins de disponibilidade do servidor OSVANIR MANARIN, nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 049/1991, ocupante do cargo de GARI, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas.
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Lei Complementar 83/2021
Vigente
“Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências”.
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Decreto 83/2021
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementar, autorizado pela Lei n. 0862/2020
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Portaria 83/2021
Vigente
I - INCORPORAR, para fins de disponibilidade da servidora BIRACILDA ROCHA GOULART, nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 030/2010, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Lei Complementar 82/2021
Vigente
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2020, QUE AUTORIZAVA A O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO VI DO ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 82/2021
Vigente
Fica declarado VAGO a partir de 27 de FEVEREIRO de 2021, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA –SEDE, símbolo MAG-6, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Lei Complementar 81/2021
Vigente
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2020, QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO ALTERAR OS ANEXOS II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 81/2021
Vigente
através da Portaria nº 020/2004, Símbolo NS-17, através da Lei Complementar nº 024/2013, alterada pela LC 062/2019, “LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA”, remunerada, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando em 01 de março de 2021 e encerrando em 30 de maio de 2021.
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Decreto 81/2021
Vigente
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Complementar 80/2021
Vigente
“Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP” no Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
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Portaria 80/2021
Vigente
Portaria nº 016/2021; responsável pelo preenchimento, prazo, envio e protocolo de recebimento do Sistema Informativo de Controle de Atos de Pessoal (SICAP); Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social); Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP); Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), Folha de Pagamento, entre outras correlatas ao departamento supra mencionado.
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Decreto 80/2021
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
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Lei Complementar 79/2021
Vigente
“Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores - PGV do Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
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Portaria 79/2021
Vigente
I – READAPTAR até a data de 01.05.2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
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Lei Complementar 78/2021
Vigente
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 78/2021
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 15 de FEVEREIRO de 2021, o cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA
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Lei Complementar 77/2021
Vigente
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 77/2021
Vigente
I – READAPTAR, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
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Lei Complementar 76/2021
Vigente
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 76/2021
Vigente
I – READAPTAR até a data de 15.02.2022, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
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Portaria 75/2021
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 28 de JANEIRO de 2021, o cargo de provimento efetivo de LIXEIRO
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Lei Complementar 75/2021
Vigente
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 74/2021
Vigente
Portaria nº 030/2010, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM
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Decreto 74/2021
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
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Lei Complementar 74/2021
Revogado
"ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N°011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Complementar 73/2021
Revogado
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 73/2021
Vigente
Portaria nº 030/2010, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 73/2021
Vigente
“Altera o Conselho Municipal de Educação do Município de Sete Quedas, Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
Detalhes