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Decreto 135/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 96, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
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Decreto 126/2026
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS E PARA AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA DATA QUE MENCIONA.
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Decreto 120/2026
Vigente
ESTABELECE OS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO, INSERÇÃO, CONFERÊNCIA E RATIFICAÇÃO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO – E-SFINGE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 114/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 111/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO Nº 034/2026, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO NO PERÍODO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A 01 DE ABRIL DE 2028.
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Decreto 99/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES, PERTECENTES AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 98/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO PROJETO REDE CLIMA MUNICIPAL: PEQUENAS CIDADES PLANEJANDO O AMANHÃ, JUNTO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 96/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E TRANSPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N. 11, DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 86/2026
Vigente
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 012/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 80/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2026
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Decreto 79/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR MEIO DA PLATAFORMA CONTRATA-BRASIL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS.
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Decreto 71/2026
Vigente
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
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Decreto 68/2026
Vigente
LUTO OFICIAL NAS REPARTICÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR "FLORINDO FOLINI".
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Decreto 66/2026
Vigente
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS/MS.
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Decreto 57/2026
Vigente
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE SISTEMATIZAÇÃO, REDAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 56/2026
Vigente
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 44/2026
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 43/2026
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS - CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 39/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS E APTIDÕES DE IMÓVEIS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 35/2026
Vigente
CONCEDER LICENÇA MÉDICA A RAFAELA DALL AUQA QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 34/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 01/04/2026 ATÉ 01/04/2028
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Decreto 33/2026
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ROZEMEIRE SACCHI DE GOIS
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Decreto 30/2026
Vigente
''CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SILVIO MÁRCIO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Decreto 21/2026
Vigente
NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICPAL RURAL OSVALDO CRUZ E EXTENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 18/2026
Vigente
DECRETO Nº 018/2026 "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."
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Decreto 16/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 15/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
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Decreto 10/2026
Vigente
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA NA FRAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 5/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO A RUA MONTEIRO LOBATO, 629 E 675, DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS
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Decreto 4/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
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Decreto 3/2026
Vigente
DECRETO Nº 003/2026 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO A RUA MONTEIRO LOBATO, 629, DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS"
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Decreto 2/2026
Vigente
DECRETO Nº 002/2026 "DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE POLICIAS MILITARES QUE ESPECIFICA COMO AGENTES DE TRÂNSITO PARA ATUAREM EM INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto 1/2026
Vigente
DECRETO Nº 001/2026 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº102/2025, QUE INSTITUIU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES -PGV DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026."
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Decreto 220/2025
Vigente
"Dispõe sobre o cancelamento de débitos da divida ativa, inscrição de débitos em dívida ativa do exercicio de 2025, correção dos lançamentos contábeis e dá outras providências".
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Decreto 219/2025
Vigente
DECRETO Nº 219/2025 "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO A RUA MONTEIRO LOBATO, 629, DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS".
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Decreto 218/2025
Vigente
DECRETO Nº218/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR GENIVALDO LINO SUTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 217/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 216/2025
Vigente
DECRETO Nº 216/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A MARISA WIGGERS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 215/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 214/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24.''
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