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Portaria 124/2025
Vigente
PORTARIA Nº124/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0032/2025, DISPENSA Nº0021/2025 AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA DEMANDA DE AGENTES DE SAÚDE POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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Decreto 124/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Portaria 123/2025
Vigente
PORTARIA Nº123/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0039/2025, DISPENSA Nº004/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS (UROCULTURA E ANTIBIOGRAMA) EM GESTANTES VINCULADAS A UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS.
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Decreto 123/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 122/2025
Vigente
PORTARIA Nº122/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0026/2025, DISPENSA Nº0017/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 122/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24.''
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Portaria 121/2025
Vigente
PORTARIA Nº121/2025, FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2025, DISPENSA Nº0010/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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Decreto 121/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Portaria 120/2025
Vigente
PORTARIA Nº120/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2025. CONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO (BANDA, SOM E ILUMINAÇÃO)
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Decreto 120/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Portaria 119/2025
Vigente
PORTARIA Nº119/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTAS.
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Decreto 119/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Portaria 118/2025
Vigente
PORTARIA Nº118/2025, FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/2025, DISPENSA Nº003/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRASMISSÃO AO VIVO DE EVENTO VIA INTERNET PELO PORTAL YOU TUBE, FAN E FACEBOOK.
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Decreto 118/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n .993/24."
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Portaria 117/2025
Vigente
PORTARIA Nº117/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2025, DISPENSA Nº 004/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Decreto 117/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 116/2025
Vigente
PORTARIA Nº116/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0011/2025, DISPENSA Nº001/2025 AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS - MS.
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Decreto 116/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Portaria 115/2025
Vigente
PORTARIA Nº115/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0015/2025, DISPENSA Nº006/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA MECÂNICA, PEÇAS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS
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Decreto 115/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Portaria 114/2025
Vigente
PORTARIA Nº114/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0023/2025, DISPENSA Nº0014/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA, PEÇAS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
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Decreto 114/2025
Vigente
"Dispõe sobre a anulação Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24.'
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Portaria 113/2025
Vigente
PORTARIA Nº113/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0016/2025, DISPENSA Nº007/2025. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES EM PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Decreto 113/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 112/2025
Vigente
PORTARIA Nº112/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0021/2025, DISPENSA Nº0013/2025. CONTRATO DE RATEIO (CONSÓRCIO CONISUL)
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Decreto 112/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 111/2025
Vigente
PORTARIA Nº111/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0014/2025, DISPENSA Nº0005/2025 KIT NATALIDADE CRAS E CREAS
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Decreto 111/2025
Vigente
DECRETO Nº111/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A DÉBORA HÉLIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 110/2025
Vigente
PORTARIA Nº110/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0025/2025, DISPENSA Nº0016/2025. CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSPEÇÃO VEICULAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Decreto 110/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24."
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Portaria 109/2025
Vigente
PORTARIA Nº109/2025 FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº003/2025/SEC/ADM, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2025.
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Decreto 109/2025
Vigente
DECRETO Nº 109/2025 "ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBORS DA COMISSÃO PERMANENTEDE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS".
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Portaria 108/2025
Vigente
PORTARIA Nº108/2025 FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0024/2025 , DISPENSA Nº0015/2025 CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GEOLOCALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS.
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Decreto 108/2025
Vigente
DECRETO Nº 108/2025 "ALTERA O HORÁRIO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 107/2025
Vigente
PORTARIA Nº107/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2025, SRP Nº004/2025, PARTE III. AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS PROGRAMAS (AEE,ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, PNAC e PNAP), CEIs E APAE.
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Decreto 107/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Portaria 106/2025
Vigente
PORTARIA Nº106/2025 FISCAL DE PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº002/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2025, SRP Nº002/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE QUEDAS-MS)
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Decreto 106/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Lei Complementar 106/2025
Vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2025 "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES, ACRÉSCIMOS E REVOGAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 092, DE 5 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 105/2025
Vigente
PORTARIA Nº105/2025 AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA MARIA HEIDMANN
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