Legislação

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Portaria 91/2026
Vigente
NOMEIA ASSESSORA GOVERNAMENTAL, A SRA. ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA, SÍMBOLO DGA-5
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Portaria 90/2026
Vigente
NOMEIA ASSESSORA GOVERNAMENTAL, A SRA. DIANA RODRIGUES VONDENTZ, SÍMBOLO DGA-5
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Portaria 89/2026
Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/SEC.GESTÃO, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2026, PROCESSO Nº 005/2026.
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Portaria 88/2026
Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/SEC.GESTÃO, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026, PROCESSO Nº 004/2026.
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Portaria 87/2026
Vigente
CONCEDER LICENÇA TIP (LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR) POR 02 (DOIS) ANOS AO SR. WALACE FERNANDO SERAFIM FRANÇA.
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Portaria 86/2026
Vigente
CEDER PARA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SETE QUEDAS, A SRA. ROSIMEIRE FONSECA DE JESUS, COM ÔNUS A ESTA PREFEITURA
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Portaria 85/2026
Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/SEC.GESTÃO, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026, PROCESSO Nº 003/2026.
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Portaria 84/2026
Vigente
CEDER PARA O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS, A SRA. MARIA CRISTINA SCAPIN, COM ÔNUS A ESTA PREFEITURA
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Portaria 83/2026
Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026/SEC.GESTÃO, TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026, PROCESSO Nº 002/2026.
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Portaria 82/2026
Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026/SEC.GESTÃO, TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026, PROCESSO Nº 001/2026.
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Portaria 81/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 80/2026
Vigente
DESIGNA PARA RESPONDER PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, O SR. ADAN RODRIGO CAVALHEIRO FLORIANO
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Portaria 79/2026
Vigente
DESIGNA PARA RESPONDER PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, O SR. ROBSON GERMANO SANTIAGO
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Portaria 78/2026
Vigente
DESIGNA PARA RESPONDER PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, O SR. JAIR ROSSETO
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Portaria 77/2026
Vigente
NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORARIAMENTE ATÉ A DATA DE 17/04/2026, A SRA. LIANE DA SILVA, SÍMBOLO DAÍ-1
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Portaria 76/2026
Vigente
DESIGNA GESTOR DE PROCESSOS, A SRA. SHEILA REGINA GENTELINI PENACHIO, SÍMBOLO FCA-1
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Portaria 75/2026
Vigente
DESIGNA GESTOR DE PROCESSOS, O SR. MARCOS ROBERTO PENACHIO, SÍMBOLO FCA-1
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Portaria 74/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES - PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS..
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Portaria 73/2026
Vigente
NOMEIA DIRETORA TÉCNICA HOSPITALAR, A SR.A ALINY ROCHA RIBEIRO, SÍMBOLO DGA-1
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Portaria 72/2026
Vigente
DESIGNA AGENTE DE SERVIÇO DA EDUCAÇÃO, A SRA. MARLI KEHL, SÍMBOLO FCA-4
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Decreto 71/2026
Vigente
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
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Portaria 71/2026
Vigente
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE POR 180 (CENTO E OITENTA DIAS) A SRA. JOICE SISMER SOUZA
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Portaria 70/2026
Vigente
NOMEIA GESTOR DE NÚCLEO DE DESPORTO E CULTURA, O SR. GUSTAVO DOS SANTOS MENDES, SÍMBOLO DGA-4
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Portaria 69/2026
Vigente
NOMEIA GESTOR DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO, O SR. EDILSON VIEIRA DA SILVA, SÍMBOLO DGA-4
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Decreto 68/2026
Vigente
LUTO OFICIAL NAS REPARTICÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR "FLORINDO FOLINI".
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Portaria 68/2026
Vigente
DESIGNA GESTOR DE PROCESSOS, A SRA. SIONEIA DA ROCHA, SÍMBOLO FCA-1
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Portaria 67/2026
Vigente
DESIGNA GESTOR DE PROCESSOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, A SRA. DÉBORA ELIZANGELA DE BORTOLI, SÍMBOLO FCA-1
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Portaria 66/2026
Vigente
DESIGNA SUPERVISOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, A SRA. GENI FERRO DA SILVA, SÍMBOLO FCA-3
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Decreto 66/2026
Vigente
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS/MS.
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Portaria 65/2026
Vigente
DESIGNA AGENTE DE SERVIÇO DE FROTAS DA SAÚDE, O SR. MÁRCIO DA SILVA GALBIATTI, SÍMBOLO FCA-4.
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Portaria 64/2026
Vigente
NOMEIA ASSESSOR INSTITUCIONAL DA SAÚDE, O SR. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, SÍMBOLO DGA-6
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Portaria 63/2026
Vigente
DESIGNA AGENTE DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, A SRA. ROSELI APARECIDA CARDOSO COSTA, SÍMBOLO FCA-4
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Portaria 62/2026
Vigente
DESIGNA SUPERVISOR DE SERVIÇOS DE ESPORTE, O SR. EDSON CONÇALVES FERREIRA, SÍMBOLO FCA-3
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Portaria 61/2026
Vigente
NOMEIA GERENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. JAILTON ALVES DA SILVA, SÍMBOLO DGA-3
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Portaria 60/2026
Vigente
DESIGNAR SUPERVISOR DE SERVIÇOS TRIBUTÁRIO, O SR. ROBERTO DE SOUZA FREITAS, SÍMBOLO FCA-3
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Portaria 59/2026
Vigente
NOMEIA ASSESSORA GOVERNAMENTAL EM SAÚDE, A SRA. AYESA FERNANDA ROCHA, SÍMBOLO DGA-5
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Portaria 58/2026
Vigente
DESIGNAR SUPERVISORA DE SERVIÇOS DE GESTÃO, A SRA. MARIA CRISTINA SCAPIN, SÍMBOLO FCA-3
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Portaria 57/2026
Vigente
NOMEIA ASSESSOR GOVERNAMENTAL, O SR. ADAN RODRIGO CAVALHEIRO FLORIANO, SÍMBOLO DGA-5
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Decreto 57/2026
Vigente
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE SISTEMATIZAÇÃO, REDAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 56/2026
Vigente
NOMEIA GERENTE DE DESPORTO E LAZER, O SR. VITOR DAVID PUCCI, SÍMBOLO DGA-3
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