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Decreto 19/2017
Vigente
Decreta luto oficial nas Repartições Públicas Municipais, pelo falecimento do jovem LEONARDO DOS ANJOS KEHL
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Decreto 18/2017
Vigente
“Nomeia a composição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e da outras providências”.
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Decreto 17/2017
Vigente
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito e dá outras providências.
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Decreto 16/2017
Vigente
“Nomeia a composição da Comissão Municipal de Avaliação de Amostras das Mercadorias da Licitação de Merenda Escolar, e da outras providências”.
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Decreto 15/2017
Vigente
“Dispõe sobre nomeação da composição da Comissão Municipal de Levantamento de Preços e Aptidões de Imóveis Rurais, e da outras providencias”.
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Decreto 14/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Decreto 13/2017
Vigente
Decreta luto oficial nas Repartições Públicas Municipais, pelo falecimento da Senhora Sonia Maria Rubim.
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Decreto 12/2017
Vigente
“Dispõe sobre o cancelamento de débitos da dívida ativa prescrita, e dá outras providências”
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Decreto 11/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Finanças para execução das funções de responsável financeiro pelo FMDCA, e dá outras providências.”
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Decreto 10/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Assistência Social para execução das funções de ordenador de despesas pelo FMDCA, e dá outras providências.”
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Decreto 9/2017
Vigente
“Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para complementar o mandato até 07/03/2018”.
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Decreto 8/2017
Vigente
“Altera disposições no Decreto Municipal nº 017/2014, e dá outras providências”“.
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Decreto 7/2017
Vigente
“Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sete Quedas-MS, e dá outras providencias”.
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Decreto 6/2017
Vigente
“Institui a Comissão Municipal para Regularização de Documentos Imobiliários remanescentes do Anexo II da Lei 677/2015 e dá outras providências”
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Decreto 5/2017
Vigente
DIPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017, SUAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO.
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Decreto 4/2017
Vigente
“Nomeia a Diretora Secretária e de Benefícios do IPSSQ – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sete Quedas-MS.”
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Decreto 3/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Educação para execução das funções de ordenador de despesas e responsável financeiro pelo FUNDEB, e dá outras providências.”
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Decreto 2/2017
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos Municipais que especifica”.
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Decreto 1/2017
Vigente
“Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no período que especifica, e dá outras providencias”.
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Decreto 12/2009
Vigente
REGULAMENTA AS DIÁRIAS DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS-MS.
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Decreto 85/2006
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de licitação denominada Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal de Sete Quedas – MS., e da outras providências
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