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Decreto 108/2025
Vigente
DECRETO Nº 108/2025 "ALTERA O HORÁRIO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 107/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Decreto 106/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 105/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24, com objetivo de adequação da execução orçamentária. "
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Decreto 104/2025
Vigente
DECRETO Nº 104/2025 "CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 103/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Decreto 102/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n . 993/24."
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Decreto 101/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 100/2025
Vigente
DECRETO Nº100/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A WELLINTON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 99/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n . 993/24."
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Decreto 98/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar aulorizado pela Lei n .993/24."
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Decreto 97/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 96/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24.''
Detalhes

Decreto 95/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
Detalhes

Decreto 94/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Decreto 93/2025
Vigente
DECRETO Nº093/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SILVIO SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 92/2025
Vigente
DECRETO Nº092/2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto 91/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 90/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24."
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Decreto 89/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Decreto 87/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 86/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 85/2025
Vigente
DECRETO Nº085/2025 "NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 84/2025
Vigente
DECRETO Nº084/2025 "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 83/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24.''
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Decreto 82/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Decreto 81/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 80/2025
Vigente
DECRETO Nº080/2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO."
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Decreto 78/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 77/2025
Vigente
DECRETO Nº077/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A ENIA RODRIGUES DA ROCHA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto 76/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 75/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.993/24."
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Decreto 74/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Decreto 73/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24.''
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Decreto 72/2025
Vigente
DECRETO Nº072/2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS."
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Decreto 71/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.''
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Decreto 70/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 69/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 68/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Decreto 67/2025
Vigente
"Dispôe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24, com objetivo de adequaçáo da execução orçamentária."
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